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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
14/05/2018 12:27 compartilhe:

Acordo homologado pela VT de São Gabriel viabiliza repasse de valores ao Corpo de Bombeiros e outras instituições

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Juiz Eduardo Elyseu e autoridades em frente ao caminhão de combate a incêndios adquirido com valores provenientes do acordo.
Juiz Eduardo Duarte Elyseu
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A Vara do Trabalho de São Gabriel homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa Urbano Agroindustrial, no qual está previsto o pagamento de R$ 2,1 milhões, valor que será repassado a diversos órgão públicos: Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Presídio Estadual, Brigada Militar e Secretaria Municipal da Saúde de São Gabriel. A ação civil pública movida pelo MPT também envolve a adoção de uma série de medidas para prevenir acidentes e doenças do trabalho, e já está resultando em benefícios a toda comunidade de São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Vila Nova do Sul, municípios jurisdicionados pela VT local.

Por consentimento entre as partes envolvidas no processo e o juízo da VT de São Gabriel, o valor pago a título de multa servirá à aquisição de bens que beneficiem órgãos públicos que prestam relevantes serviços de segurança e saúde no município. Nesse sentido, os primeiros resultados já podem ser vistos: com o valor transferido ao Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), foi possível a aquisição de um moderno caminhão de combate a incêndios, entregue à comunidade em solenidade realizada no último dia 8, com a presença do juiz Eduardo Duarte Elyseu, titular da VT de São Gabriel, do prefeito municipal, Rossano Dotto Gonçalves, além de autoridades civis e militares da região. 

Outra parte do valor pago no acordo serviu à compra de dois drones para o Grupo de Polícia Ambiental de São Gabriel, que já estão sendo utilizados no combate e prevenção a crimes contra o meio ambiente. 

Na avaliação do juiz Eduardo, o caso evidencia a importância da conciliação e da função social da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, quando trabalham de forma articulada, como ocorreu neste caso, pois ambas as Instituições, além de cumprirem o seu papel institucional também puderam trazer grandes benefícios às comunidades nas quais estão inseridas.

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Fonte: Secom/TRT4, com informações e fotos da VT de São Gabriel
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