Premiado pelo Google, aplicativo para trabalhadoras domésticas é lançado no Brasil
No dia nacional das trabalhadoras domésticas, dia 27 de abril, a ONG gaúcha THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos realiza ações de divulgação do aplicativo Laudelina, ferramenta desenvolvida a partir do Prêmio Desafio de Impacto Social do Google - 2016 e um importante instrumento de consolidação dos direitos das trabalhadoras domésticas. Os eventos de lançamento, chamados de Caravana Laudelina, estão sendo realizados em todo o País.
Em Porto Alegre, a ação será realizada em dois momentos. No primeiro, das 8h às 12h, ocorre ação de conscientização de trabalhadoras domésticas sobre os seus direitos na Estação Mercado do Trensurb. À tarde, das 18h às 19h, ocorre panfleteação junto às trabalhadoras no terminal de ônibus Parobé.
No Rio de Janeiro, a ação será no sábado, dia 28 de abril. Na data, será realizada oficina sobre o funcionamento do aplicativo e também conscientização de direitos no Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da cidade. Já foram realizados eventos em Salvador, Brasília e Nova Iguaçu (RJ). As caravanas também devem ir para São Paulo, Pelotas e Acre.
O app Laudelina é uma ação conjunta da THEMIS e da FENATRAD - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. E inclui um manual sobre os direitos das trabalhadoras domésticas; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades do Brasil; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região, possibilitando a troca de informações, o fortalecimento de uma rede de apoio, e facilitando a organização das trabalhadoras. Inclusive, a secretária geral da FENATRAD e ex-trabalhadora doméstica, Creuza Oliveira, foi escolhida representante das trabalhadoras na campanha de lançamento do aplicativo.
"Em 2015, o Brasil contava com mais de 6 milhões de pessoas no trabalho doméstico, das quais 92% eram mulheres e 61% negras. Mesmo com a forte discriminação, o emprego doméstico foi a fonte de renda de milhões de família e uma alternativa de autonomia econômica para mulheres. Acreditamos que o conhecimento das trabalhadoras sobre seus direitos é fundamental para que se tornem realidade e para isto foi desenvolvido o aplicativo Laudelina”, explicam as representantes da Themis.
O nome do app homenageia Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou em 1936, na cidade de Campinas/SP, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil. Por décadas os direitos da categoria foram muito limitados: apenas em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e em 2015, com a Lei Complementar 150, direitos básicos como o limite da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras foram regulamentados.
O app é um desdobramento de um projeto anterior chamado "Trabalho Doméstico: Construindo Igualdade no Brasil", uma parceria da Themis com ONU Mulheres e Fundo ELAS que teve o objetivo de fortalecer os sindicatos de trabalhadoras domésticas e promover, a nível nacional, os direitos trabalhistas da categoria. Realizado em 2015, o projeto apoiou 9 sindicatos de trabalhadoras domésticas por meio do treinamento de 50 líderes sindicais e ativistas de todas as regiões do país, tendo como maior impacto a aprovação e regulamentação da PEC das Domésticas (150/2015), uma conquista que beneficia mais de 7 milhões de trabalhadoras.
Mais informações podem ser obtidas com a assessoria de imprensa da THEMIS: e-mail: imprensa@themis.org.br ou telefone: (51) 9 8538-2623.
