Recurso de Revista — novo ícone e conciliações
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou nessa terça-feira (10/4) uma nova página em seu site dedicada especialmente ao Recurso de Revista.
Acesse aquiAbre em nova aba o álbum de fotos do evento.
O espaço foi lançado durante uma solenidade no Salão Nobre da Presidência do Tribunal. Participaram da solenidade de lançamento da página do Recurso de Revista, além da presidente Vania Cunha Mattos, o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a ouvidora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a representante do MPT-RS Denise Maria Schellenberger Fernandes, o representante da OAB-RS, Fabrício Fay, e representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul (Satergs) e da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra).
A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, ressaltou que um dos objetivos da iniciativa é facilitar a conciliação em todas as fases processuais, e defendeu as vantagens do acordo para a celeridade e a efetividade na resolução dos conflitos trabalhistas. “Esta ferramenta propicia às partes a conciliação de processos que aguardam o exame dos pressupostos de admissibilidade de Recurso de Revista e, além disso, aumenta a transparência da Justiça do Trabalho para toda a sociedade”, declarou.
O espaço – que está localizado à direita na página inicial do site do TRT-RS - contém dados estatísticos e demais informações relacionadas ao tema, incluindo um link específico para o agendamento de audiências de conciliação em processos que se encontram nesta fase.
Desde o início do ano o TRT-RS vem promovendo audiências de conciliação específicas para processos que estão nesta fase. No mês de abril, o projeto já homologou mais de R$ 1,8 milhões em acordos. As audiências ocorrem no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Segundo Grau (Cejusc-JT/2º grau), localizado na sala 103 do térreo do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre).
Advogados que possuem processos aguardando a análise de admissibilidade do Recurso de Revista e estejam dispostos a firmar um acordo podem solicitar uma audiência diretamente no formulário disponível na nova página do site.
A nova página também informa, entre outros dados, os meses de interposição do Recursos de Revista que atualmente estão em análise de admissibilidade no TRT-RS.
Ali também constam os temas que ensejam a suspensão de processos para uniformização da jurisprudência, e um gráfico sobre o crescimento da demanda recursal.
Além do aumento da demanda, a Justiça do Trabalho também enfrenta os impactos do cancelamento, em abril de 2016, da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377, ambas do TST. Com a mudança, os despachos do TRT-RS sobre Recursos de Revista passaram a avaliar, em média, oito itens de cada recurso, e não mais apenas um. Essa alteração, aliada à possibilidade de oposição de embargos declaratórios contra o despacho de admissibilidade, aumentou de forma significativa o tempo exigido para os exames de admissibilidade.
