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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
11/04/2018 15:54 compartilhe:

Recurso de Revista — novo ícone e conciliações

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Solenidade de lançamento da nova página do Recurso de Revista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou nessa terça-feira (10/4) uma nova página em seu site dedicada especialmente ao Recurso de Revista. 

Acesse aqui o álbum de fotos do evento. 

O  espaço foi lançado durante uma solenidade no Salão Nobre da Presidência do Tribunal. Participaram da solenidade de lançamento da página do Recurso de Revista, além da presidente Vania Cunha Mattos, o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a ouvidora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a representante do MPT-RS Denise Maria Schellenberger Fernandes,  o representante da OAB-RS, Fabrício Fay, e representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul (Satergs) e da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra). 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, ressaltou que um dos objetivos da iniciativa é facilitar a conciliação em todas as fases processuais, e defendeu as vantagens do acordo para a celeridade e a efetividade na resolução dos conflitos trabalhistas. “Esta ferramenta propicia às partes a conciliação de processos que aguardam o exame dos pressupostos de admissibilidade de Recurso de Revista e, além disso, aumenta a transparência da Justiça do Trabalho para toda a sociedade”, declarou. 

O espaço – que está localizado à direita na página inicial do site do TRT-RS - contém dados estatísticos e demais informações relacionadas ao tema, incluindo um link específico para o agendamento de audiências de conciliação em processos que se encontram nesta fase. 

Desde o início do ano o TRT-RS vem promovendo audiências de conciliação específicas para processos que estão nesta fase. No mês de abril, o projeto já homologou mais de R$ 1,8 milhões em acordos. As audiências ocorrem no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Segundo Grau (Cejusc-JT/2º grau), localizado na sala 103 do térreo do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre). 

Advogados que possuem processos aguardando a análise de admissibilidade do Recurso de Revista e estejam dispostos a firmar um acordo podem solicitar uma audiência diretamente no formulário disponível na nova página do site. 

A nova página também informa, entre outros dados, os meses de interposição do Recursos de Revista que atualmente estão em análise de admissibilidade no TRT-RS.

Ali também constam os temas que ensejam a suspensão de processos para uniformização da jurisprudência, e um gráfico sobre o crescimento da demanda recursal.

 Além do aumento da demanda, a Justiça do Trabalho também enfrenta os impactos do cancelamento, em abril de 2016, da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377, ambas do TST. Com a mudança, os despachos do TRT-RS sobre Recursos de Revista passaram a avaliar, em média, oito itens de cada recurso, e não mais apenas um. Essa alteração, aliada à possibilidade de oposição de embargos declaratórios contra o despacho de admissibilidade, aumentou de forma significativa o tempo exigido para os exames de admissibilidade.

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Fonte: Assessoria de Recurso de Revista e da Vice-Presidência do TRT-RS, fotos de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)
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