Nesta segunda-feira (19/03), as Comissões de Regimento Interno e de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reuniram-se para continuar o trabalho conjunto de regulamentação da uniformização de jurisprudência, conforme disposta no novo Código de Processo Civil.  Na ocasião, foi finalizada a minuta de ato normativo que regulará, no TRT gaúcho, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incidente de assunção de competência (IAC) e a revisão de tese firmada pelo Tribunal Peno.

A minuta será submetida nos próximos dias à presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, bem como aos demais desembargadores para posterior apreciação pelo Tribunal Pleno.

Participaram da reunião os desembargadores Ricardo Carvalho Fraga (vice-presidente do TRT-RS e presidente da Comissão de Regimento Interno), Francisco Rossal de Araújo (presidente da Comissão de Jurisprudência), Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo e Maria Madalena Telesca (integrante da Comissão de Regimento Interno), e os juízes do Trabalho Leandro Krebs Gonçalves e Giani Gabriel Cardozo (integrantes da Comissão de Jurisprudência).