Magistrados do Trabalho conhecem práticas de conciliação da Justiça Federal
Uma comitiva formada por desembargadores e juízes, incluindo a presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadores Vania Mattos e Ricardo Fraga, esteve nas sedes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (9/3). O grupo foi conhecer as práticas de conciliação que vêm sendo desenvolvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
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A visita começou pela sede do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), onde foram recepcionados pela vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, pelo coordenador-geral do órgão, desembargador Rogério Favreto, pela coordenadora titular na Seção Judiciária gaúcha, juíza Ana Inés Algorta Latorre, e pelos coordenadores adjuntos, juízes Hermes Siedler da Conceição Júnior e Eduardo Tonetto Picarelli. Ali, o grupo do TRT pode conhecer as instalações e acompanhar apresentação sobre as iniciativas e resultados do Sistcon.
Após, a equipe se dirigiu à 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em conciliação. Lá, também participaram de reunião para compreender a atuação da unidade judiciária. Por fim, passaram pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), onde testemunharam o funcionamento das perícias médicas e se familiarizaram com o espaço destinado especificamente à conciliação.
Na avaliação do vice-presidente do TRT-RS, há que se destacar as boas instalações físicas disponibilizadas pelo Judiciário Federal - salas, mobiliário, equipamentos e pessoal. “Um segundo aspecto que fica visível: em lugar de esperar a manifestação das partes, é a Justiça quem toma a iniciativa para a conciliação, construindo um linha de atuação naqueles pontos já pacificados pela jurisprudência”, percebe.
O juiz Jorge Alberto Araújo, titular do Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP), participante da visita, ressaltou a forma como o acordo envolvendo o ente público ocorre na esfera da Justiça Federal. “É uma barreira que enfrentamos na Justiça do Trabalho, pois empresas mantidas pelo poder público recusam-se ou alegam a impossibilidade de fazer acordo, mas vemos aqui a União fazendo conciliações para solucionar processos”, questiona.
A comitiva da Justiça do Trabalho estava composta ainda pelos juízes Anita Job Lübbe (diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre), Elisabete Santos Marques (auxiliar da Presidência do TRT), Eduardo Batista Vargas (auxiliar do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau- Cejusc-JT) e Vicky Vivian Hackbarth Kemmelmeier.
