O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, cumpriu agenda em Brasília (DF). O magistrado participou das sessões que marcaram a abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão no TST ocorreu pela manhã. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixo central da atuação do TST em 2026. Ele também apresentou um balanço dos resultados do Tribunal no ano passado.

Na solenidade do STF, à tarde, o presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou em seu discurso o compromisso do órgão com a integridade institucional. O magistrado anunciou a elaboração de um Código de Ética do STF,  prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.

O ministro Fachin também mencionou alguns eixos de sua gestão, como o enfrentamento da violência contra a mulher como pauta prioritária, mutirões para processos do tribunal do júri e de temática racial. Sobre o ano eleitoral, pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas e conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição.

Fachin encerrou seu discurso afirmando que enquanto a magistratura continuar íntegra, a democracia estará em pé. “Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, concluiu.

20 anos do prédio-sede do TST

Ainda na segunda-feira, o presidente Alexandre Cruz compareceu ao ato comemorativo aos 20 anos do prédio-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Como gesto simbólico, a Bandeira Nacional foi hasteada em frente ao edifício, em alusão ao primeiro hasteamento realizado na inauguração, em 1º de fevereiro de 2006.

Projetado por Oscar Niemeyer, o prédio integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília e simbolizou uma nova fase da Justiça do Trabalho, com espaço físico, identidade e função à altura das demandas de um Brasil em transformação. O edifício abriga não só o TST, mas também o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).