O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a reunião de trabalho sobre o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigep). O objetivo do encontro foi avaliar as demandas nacionais apresentadas sobre o sistema, definir as prioridades, e realizar uma triagem das ações necessárias para suas execuções. Participaram da reunião integrantes do Comitê Gestor Nacional do Sigep e representantes de diferentes TRTs do país. 

O Sigep é um sistema integrado de gestão de pessoas que será utilizado por todos os TRTs do Brasil. O sistema está sendo implantado gradativamente e já está em produção em cinco Regionais: além do TRT-RS, fazem parte deste grupo inicial o TRT-20 (SE), o TRT-18 (GO), o TRT-23 (MT) e o TRT-2 (SP), que utiliza e desenvolve o sistema de forma pioneira no Judiciário Trabalhista desde 2014. 

A escolha do Sigep como sistema nacional da Justiça do Trabalho ocorreu a partir do acordo de cooperação técnica firmado em 2014 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o TST. Com a expansão do sistema para outros Regionais, o trabalho de desenvolvimento do Sigep passou a ser feito de forma colaborativa, reunindo esforços das equipes de diferentes TRTs. “O objetivo desta reunião de trabalho em Porto Alegre foi definir a prioridade das demandas que vêm surgindo, de modo a atender as necessidades dos 24 Regionais”, explica a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sigep e diretora-geral do TRT-RS, Bárbara Casaletti. 

Novos módulos do Sigep, que trazem melhorias e funcionalidades, estão sendo desenvolvidos e implantados por equipes dos TRTs da 2ª, 5ª, 6ª, 11ª, 12ª, 15ª, 16ª e 24ª Regiões. 

Folha de Pagamento e eSocial

As demandas prioritárias do Sigep são as relacionadas aos módulos “eSocial” e “FolhaWebJT”. O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) é um projeto do Governo Federal que unificará o envio de informações pelos empregadores, incluindo os órgãos públicos, em relação a seus empregados e servidores. A partir de 2019, todos os órgãos públicos brasileiros deverão enviar suas folhas de pagamento, informações fiscais e previdenciárias pelo eSocial. 

Na Justiça do Trabalho, a ferramenta para envio das informações para o eSocial está sendo desenvolvida pelo TST. Devido à prioridade definida pelo Governo Federal para o eSocial, e também ao prazo fixado para a sua implantação, ficou estabelecido que os Regionais devem finalizar a implementação do eSocial antes de avançar para demais funcionalidades ainda não desenvolvidas no sistema. “O mais importante neste encontro em Porto Alegre é que conseguimos elencar, entre as centenas de solicitações de todos os TRTs, as que são prioritárias para uma rápida implementação da FolhaWebJT e que contribuem para o eSocial”, avalia o integrante do Comitê Gestor Nacional do SIGEP, Rômulo Borges Araújo. 

Pela primeira vez foi realizado um estudo geral das demandas apresentadas pelos Regionais. “O Sigep implicará a reestruturação no fluxo e nas rotinas de trabalho dos Tribunais em função de um sistema nacional de gestão de pessoas. O trabalho colaborativo, reunindo equipes de diferentes áreas, é essencial para chegarmos a um sistema que atenda nossas necessidades da melhor forma possível”, avalia Bárbara Casaletti. 

Também participaram da reunião no TRT-RS o gerente do programa Sigep, Márcio Milan (TRT-2), a diretora da Coordenadoria de Pessoas do TRT-5,  Ana Cláudia Accioly, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-12 e integrante do Comitê Gestor Nacional do Sigep, Vanessa Gesser de Miranda, o assessor de Gestão Estratégica e Projetos do TRT-2, Leandro Totti Feijoo, a assessora da Diretoria-Geral do TRT-4 e coordenadora do Comitê Regional do Sigep, Tatiana Krause, o coordenador do Grupo de Trabalho do Sigep, Anísio Renato de Andrade (TRT-3), a secretária de Pessoal do TRT3, Flávia Dantés Macedo Neves, o secretário de Gestão de Pessoas do TRT-15, Gustavo Fachim, a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRT-4, Cristina Schmidt, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-4, Maria Augusta Arnold, e a coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-24, Geslaine Perez Maquerte (desenvolvedora da FolhaWebJT). 

No segundo dia do encontro, o grupo recebeu a visita da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos.