Na última quinta-feira, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, deu continuidade ao roteiro de visitas a unidades da Justiça do Trabalho gaúcha. A magistrada visitou, pela manhã, o setor de Marcenaria e, à tarde, os setores situados no prédio da Rua João Telles: Memorial, Seção de Perícias, Seção de Digitalização e Arquivo.

Localizada na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, a equipe da Marcenaria confecciona, monta, instala e efetua manutenção de móveis e acessórios em madeira, como divisórias, prateleiras, murais, molduras, entre outros. Em 2017, o setor executou 559 ordens de serviço. A desembargadora foi recebida, no local, pelo diretor da Secretaria de Manutenção e Projetos, Sandro Schiavon, pelo coordenador de Manutenção e Instalações Prediais, Luis Fernando Pontello, e por servidores que atuam na Seção: Paulo Roberto da Silva (assistente-chefe), Lelio Roberto Valdez e Mateus Rachelle Soccol.

Na visita ao prédio da Rua João Telles, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, a presidente foi recebida pela juíza do Trabalho Anita Lübbe, da Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, e pelos servidores Onélio Soares Santos (secretário-geral judiciário), Janine Stoever (diretora da Secretaria Processual), Maurício Agliardi (coordenador do Memorial) e Katia Kneipp (integrante do Memorial).

O roteiro começou pelo Memorial, unidade responsável pela preservação da história da Instituição. O setor preserva, organiza e disponibiliza ao público a documentação da Justiça do Trabalho gaúcha, possibilita a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil e promove eventos, exposições, publicações, entre outras atividades. O acervo de processos trabalhistas administrado pelo Memorial recebeu o selo do programa “Memória do Mundo”, da Unesco, sendo considerado patrimônio da humanidade. 

No mesmo prédio, a presidente do TRT-RS também visitou a Seção de Perícias, onde foi recebida pela equipe da unidade: Marcelo Lucca (coordenador), Ane Costa de Oliveira, Gabriela Coelho, Klaus Muller Listo, Leandro Cardoso de Souza e Vasco Piva da Silva. A Seção é especializada em detectar fraudes documentais nas relações de trabalho, realizando exames grafotécnico e documentoscópico. A documentoscopia serve para aferir se um documento é autêntico. Por meio da técnica, pode-se constatar se um documento foi assinado em branco ou se sofreu um acréscimo ou uma rasura, por exemplo. Já a análise grafotécnica serve para a verificação da autenticidade de escritas e, se for o caso, na determinação de sua autoria. As perícias são determinadas nos processos trabalhistas pelos juízes que apreciam a causa, por iniciativa própria ou a pedido das partes.

Na sequência, a desembargadora ainda visitou a Seção de Digitalização, setor onde são escaneados os processos em papel que chegam ao segundo grau, para integrá-los ao sistema PJe. A digitalização é feita por trabalhadores vinculados à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que tem convênio firmado com o Tribunal. Eles executam a atividade de desmontagem, higienização, digitalização e remontagem dos autos. Receberam a presidente, no local, os servidores Rogerio Cardoso Chaves e Jaime Paulo da Costa Castro.

O roteiro de visitas da desembargadora no prédio da João Telles terminou na Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais (Arquivo das Varas do Trabalho de Porto Alegre). A unidade oferece a possibilidade de reclamantes, reclamados e advogados consultarem processos arquivados provisoria ou definitivamente na Capital. O acervo possui mais de 112 mil processos. Muitas pessoas utilizam desse serviço para recuperar informações previdenciárias e para fins de declaração de Imposto de Renda. Receberam a presidente os servidores Roberto Pereira dos Santos (assistente-chefe), Marcelo Antonio Canabarro Valle e Nair Monegat Cavalheiro.

 
Marcenaria

 
Memorial

 
Seção de Perícias

 
Arquivo