Lei de Alienação Parental e violência contra a mulher foram temas de debate na Escola Judicial
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi palco do conjunto de debates “A nova forma de violência contra a mulher: alienação parental”. O evento propôs a reflexão sobre as inúmeras denúncias de violência de gênero e violação de direitos de mulheres e crianças devido ao mau uso da Lei nº 12.318/10 (Lei de Alienação Parental). Também foi discutida a efetiva proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes diante da violência doméstica/intrafamiliar.
As servidoras Alessandra Andrade e Alessandra Krause, integrantes do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da TRT-RS, foram painelistas do diálogo e falaram sobre a perspectiva das vítimas e as políticas institucionais ligadas ao tema.
O evento foi organizado pelo Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 4ª Região, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL-RS, o Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher, o Coletivo Feminino Plural e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. O diálogo contribui para a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher”, mobilização anual e simultânea em cerca de 160 países, iniciada no dia 20 de novembro até 10 de dezembro.
