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28/11/2017 12:19

Palestra sobre a formação de juízes franceses abre a 56ª Reunião Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho

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23-Conematra.jpgO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu nessa quinta-feira (23/11) a magistrada francesa Emilie Lagrave Perre. A jurista realizou uma palestra no Plenário do Tribunal, que marcou a abertura da 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).  

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Emilie Lagrave Perre falou ao público sobre o funcionamento dos cursos de formação de magistrados na França. No país, essa atividade é exercida pela Escola Nacional de Magistrados, um órgão público autônomo, onde Emilie exerce o cargo de diretora adjunta de recrutamentos e validação de competências. “A Escola forma juízes e membros do Ministério Público, e tem a atribuição de desenvolver capacidades fundamentais nos alunos para o exercício dessas funções”, explicou. A instituição tem sede em Bordeaux, onde oferece a formação inicial, e um anexo em Paris, onde ocorre a formação continuada. 

Os aspirantes à magistratura ingressam na Escola por meio de concurso público ou pela análise de títulos, sendo que nesta última modalidade os candidato precisa ter experiência na área privada. Os alunos recrutados passam por um curso de formação que dura 31 meses, com períodos de aula teórica e de estágios. O programa pedagógico, além de disciplinas de direito civil e penal, inclui temas voltados à formação humana. "Procura-se passar saberes indispensáveis para a profissão, o que envolve a aptidão técnica jurídica, mas também capacidades relacionadas ao 'saber ser': como as habilidades de escrita e de oratória,  e o exercício de humildade ou de autoridade nas situações adequadas", explicou a magistrada. Os estágios contemplam a atuação em órgãos jurisdicionais, mas também em serviços de inquérito policial, em escritórios de advocacia e no sistema penitenciário. "Durante o estágio nas penitenciárias, os alunos atuam como vigias, e os detentos não sabem que eles são aspirantes à magistratura. Podem inclusive fazer plantão à noite, para conhecer de fato a realidade das prisões", informou.  

Ao final do curso os alunos são submetidos a exames, e de acordo com a classificação obtida optam entre os cargos de magistratura disponíveis. A banca examinadora pode impedir o candidato de tornar-se magistrado, declarando sua inaptidão. Dependendo do caso, o aluno pode ter uma nova chance, e passará por mais um período de estágios antes de submeter-se a outro exame. "Mas há situações em que a reprovação é definitiva. Quando isso ocorre, a Escola oferece apoio administrativo e psicológico para a reavaliação profissional do aluno", explicou. Os candidatos que são aprovados nos exames finais passam por um novo curso de qualificação, focado na área escolhida, que inclui um período de estágios nos órgãos onde irão atuar. A Escola Nacional de Magistrados também oferece cursos de formação continuada, obrigatórios para os magistrados na ativa. "A formação continuada permite a atualização sobre eventuais reformas legislativas, e também o contato com novas práticas ou áreas específicas de atuação", afirmou Emilie. 

Após a palestra, tiveram início os debates sobre o tema com a plateia, composta por assessores e diretores de Escolas de Magistratura do Trabalho. Também participaram do evento o vice-presidente do TRT-RS no exercício da presidência, desembargador João Pedro Silvestrin, o presidente do Conematra, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e a vice-presidente da AmatraIV, juíza Carolina Gralha Beck. A 56ª Reunião Extraordinária do Conematra é organizada pela Escola Judicial do TRT-RS.

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Fonte: texto de Guilherme Villa Verde, fotos de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)
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