O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passa a ser chamado, a partir desta segunda-feira, de “Plenário Milton Varela Dutra”, em homenagem ao desembargador falecido em 24 de agosto de 2012. Milton foi um dos idealizadores do espaço que hoje sedia as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e as principais solenidades da Instituição. O Plenário recebeu sua primeira sessão em 26 de março de 2012 e foi inaugurado de forma oficial em 14 de março de 2013, juntamente com as novas instalações do Prédio Administrativo do TRT-RS, ao qual é integrado.

O descerramento da placa com o nome de Milton Dutra, posicionada na entrada do Plenário, ocorreu em emocionante solenidade realizada na tarde de hoje, com a presença de familiares do desembargador, magistrados, servidores, advogados e demais amigos do homenageado. O evento teve a participação dos ministros Hugo Carlos Scheuermann e Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho.

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Após uma breve saudação da presidente Beatriz Renck, a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova falou em nome do Tribunal. A magistrada lembrou que Milton Dutra, com seu jeito inquieto e dinâmico, sempre ia além dos processos e sessões, contribuindo em várias outras áreas da Instituição. “Foi com esse espírito que na gestão da ministra Rosa Weber (ex-presidente do TRT-RS, hoje no Supremo Tribunal Federal), ao se decidir pela construção do Anexo Administrativo, surgiu a ideia da construção de um Plenário maior, pois o antigo se encontrava acanhado para atender às sessões solenes. Criada a Comissão de Obras, a ministra Rosa convidou o Milton e o desembargador Mario Chaves para dela participarem, uma vez que a ideia do local partiu de ambos, e que eles sempre demonstraram grandes qualidades e habilidades na área de construção, cooperando para a adequação dos espaços internos do Tribunal”, contou Rosane. O projeto arquitetônico do espaço foi concebido pelo servidor Denis Petry. O desembargador Milton acompanhou toda a execução da obra, finalizada na gestão da ministra Maria Helena Mallmann.

Em sua fala, Rosane também destacou o orgulho que o TRT-RS tem pelo Plenário, por ser uma obra de moderna infraestrutura e pela beleza do conjunto arquitetônico. “E nele, com certeza, vemos a marca indelével do Milton, da sua postura arrojada, da incansável dedicação ao Tribunal em todas as oportunidades em que era chamado a contribuir, e da sua capacidade de total entrega aos projetos dos quais participou para engrandecer a Justiça do Trabalho gaúcha”, frisou. “Em nenhum momento sua imagem saiu da nossa lembrança. E agora, com o descerramento desta placa, ele permanecerá para sempre na memória desta Casa”, concluiu.

Na solenidade, a viúva do desembargador, Myriam Dutra, expressou a gratidão da família pela homenagem. Ela foi casada com o desembargador por mais de 40 anos, acompanhando toda sua carreira como magistrado. “O TRT fez parte da nossa vida e posso ver nos meus filhos e netos os valores cultivados pela Instituição e por ele”, disse Myriam. Segundo ela, o principal legado deixado pelo desembargador é "sermos nós mesmos, conforme a nossa verdade". “Ele foi um apaixonado e, custasse o que custasse, lutava por aquilo que acreditava”, destacou. 

Matheus Dutra, um dos três filhos do desembargador (ou outros são Tiago e João Batista), também fez uso da palavra na cerimônia. Contou o quanto sua vida mudou após o falecimento do pai. Nesses cinco anos, comemorou a chegada de dois filhos e, há pouco tempo, um baque: foi diagnosticado com leucemia.  Mateus disse que aprendeu com Milton a encarar os desafios da vida, e a levar seu próprio jeito de ser adiante e acreditar nele. “Ele era mestre nisso. E assim construiu uma grande história, de família e de grandes amigos, hoje eternizando seu nome neste Plenário para o qual contribuiu e que representava muito para ele naquela época, e certamente continua representando”, emocionou-se.

A placa foi descerrada por Myriam Dutra e a presidente Beatriz. Em seguida, a magistrada entregou à família um álbum com fotos do desembargador em diversos momentos e solenidades do Tribunal. O álbum foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social.

Trajetória

Milton Dutra nasceu em Bom Jesus/RS, em 31 de julho de 1953. Graduou-se em Direito em 1979, pela Universidade de Caxias do Sul. Ingressou no quadro funcional da Justiça do Trabalho da 4ª Região em fevereiro de 1979, como auxiliar judiciário, lotado na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Bento Gonçalves.

Passou a fazer parte da Magistratura em fevereiro de 1982, como juiz do Trabalho substituto, sendo promovido a presidente de JCJ em maio de 1987. Presidiu a JCJ de Frederico Westphalen, 2ª JCJ de Caxias do Sul e 15ª JCJ de Porto Alegre. Foi convocado ao Tribunal em diversas oportunidades. Tomou posse como desembargador em agosto de 2001, promovido pelo critério de merecimento, passando a compor a 4ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI). Exerceu a Presidência da 4ª Turma de 12 de julho de 2004 a 15 de dezembro de 2005. De setembro de 2008 a dezembro de 2009, integrou a 1ª Turma. Quando faleceu, em 24 de agosto de 2012, presidia a 10ª Turma e fazia parte da 1ª SDI e da Comissão de Regimento Interno.

O desembargador também foi membro das Comissões de Informática e de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico do TRT-RS. Foi professor na Femargs (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul) e na Escola Superior da Advocacia (ESA). Organizou e ministrou cursos de execução trabalhista para juízes vitaliciandos e servidores. Também atuou como professor convidado da Escola Judicial do TRT-RS.