O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região empossou, nesta quinta-feira (5/10), quatro novos juízes do trabalho substitutos: João Batista de Oliveira Júnior, Paulo Roberto Dornelles Junior, Paulo Pereira Müzell Junior e Vicky Vivian Hackbarth Kemmelmeier. Os magistrados estão entre os aprovados no concurso público realizado pela Justiça do Trabalho gaúcha em 2016. A solenidade de posse ocorreu no Plenário do TRT-RS e contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossandos.

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Na cerimônia, o juiz Paulo Roberto Dornelles Junior discursou em nome dos quatro magistrados. Paulo Roberto relembrou a trajetória percorrida pelos juízes para chegar ao cargo, e também comentou os desafios que precisam ser enfrentados no país em meio à atual crise política e econômica. “Tudo é possível quando temos fé e companheirismo. É hora de mostrarmos fé em um futuro digno. A verdade é que somos fortes e estamos juntos”, declarou. O magistrado mencionou o aniversário de 29 anos da Constituição Federal e ressaltou sua importância para a existência da da democracia brasileira. “O texto constitucional nos garante o direito à propriedade para que nenhum imposto confiscatório nos espolie, para que ninguém ampute nossos salários, e para que tenhamos previdência social ao final de uma vida de trabalho e dedicação. Nada disso é favor, tudo é direito. Nosso papel, como juízes, é fazer com que esses direitos existam de fato", afirmou. 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, parabenizou os magistrados pelo ingresso na Justiça do Trabalho gaúcha. Em seu pronunciamento, também fez alusão ao aniversário da Constituição Federal como uma data emblemática e que estimula a reflexão, principalmente pelas mudanças sofridas pela legislação brasileira com a reforma trabalhista. "Temos muito trabalho pela frente, uma nova história vai começar no Direito do Trabalho e todos nós participaremos de sua construção. Sejamos inspirados nessa Constituição cidadã, que propôs um Estado Social com dignidade para todos e a redução das desigualdades˜, refletiu. A presidente afirmou que a Justiça do Trabalho desempenha um papel essencial para que o país vença o momento difícil que atravessa, e que os novos magistrados contribuirão para esse objetivo. "Tenho certeza de que poderemos continuar trilhando esse caminho, com um Direito do Trabalho que visa a garantir o exercício de direitos fundamentais sociais, e juízes que estão próximos dos cidadãos", concluiu. 

Também participaram da solenidade o vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, a corregedora regional, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, o vice-corregedor, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Gilson Luiz Laydner de Azevedo, o diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, o representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jerson Moacir Gubert, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, juiz Rodrigo Trindade de Souza, e a diretora em exercício do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juíza Elisabete Santos Marques.

Currículos

João Batista de Oliveira Júnior é natural de Guarabira/PB e graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar. Exerceu o cargo de técnico judiciário no TRF da 5ª Região entre 2003 e 2004, e o cargo de analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador federal, nos TRTs do Rio Grande do Norte e da Paraíba, entre 2004 e 2017. 

Paulo Roberto Dornelles é natural de Porto Alegre e possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi empregado concursado na Companhia de Energia Elétrica do Estado do RS (CEEE) e no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Foi servidor  no TRT-RS, no TRT-11 e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Atuou como juiz do Trabalho substituto no TRT da 14ª Região e no TRT da 8ª Região. 

Paulo Pereira Müzell Junior nasceu em Porto Alegre/RS e graduou-se em Direito pela  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atuou como advogado de 2008 a 2013 e exerceu o cargo de analista judiciário no TRT da 12ª Região entre 2014 e 2015. Ingressou na magistratura trabalhista em junho de 2016, passando a atuar como juiz do trabalho substituto no TRT da 1ª Região. 

Vicky Vivian Hackbarth Kemmelmeier é natural de Blumenau/SC. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós-graduação em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho. Atuou como advogada, exerceu o cargo de técnica judiciária no Tribunal de Justiça do Paraná e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o cargo de oficial de justiça e avaliadora na comarca de Brusque/SC.