06/08/2007 00:00

Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho gaúcho está consolidada no meio virtual

Início do corpo da notícia.
*Mario Chaves
A Revista Eletrônica do TRT-RS (disponível para consulta no site www.trt4.gov.br) foi lançada em março de 2005 para estreitar os laços entre os órgãos da Justiça do Trabalho gaúcha e os operadores do direito em geral. O informativo reúne, há mais de dois anos, acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações sobre temas contemporâneos de especial relevância ou polêmicos. A edição é elaborada quinzenalmente, sob responsabilidade da Comissão da Revista do Tribunal, vinculada à Escola Judicial, e está em sua 48ª Edição. Além disso, 7 temas mereceram destaque em edições especiais da revista, tendo sido a que tratou do Assédio Moral e Sexual, certamente, a que mais interesse despertou em todo o país.
A maior rapidez com que os processos passaram a tramitar (desde o ajuizamento das ações até o seu reexame em grau recursal); o volume de recursos interpostos pelo INSS e as discussões relativas à incidência ou não do imposto de renda sobre as parcelas da condenação, demandando a especialização dos Juízes do Trabalho em matéria tributária; o grande número e a freqüência das alterações legislativas (no Direito Processual, na CLT, o atual Código Civil, as Emendas Constitucionais); a inexistência de resíduo de processos no Tribunal, fazendo com que os votos fossem feitos quase concomitantemente pelos diversos Juízes e órgãos colegiados; a ausência de ferramenta eletrônica para busca de sentenças no sistema informatizado, não propiciando consultas mais céleres à jurisprudência de 1º grau; as limitações do acesso pelos Juízes de 1º grau às decisões do Tribunal pelo sistema eletrônico deste; a escassez de doutrina abalizada sobre as novas competências atribuídas à Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e sobre a "Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e de Falências do Empresário e da Sociedade Empresária", só para citar alguns exemplos, compunham fatores de um cenário que carecia de algum meio de comunicação, democrático na sua elaboração e de acesso gratuito e universal, que se propusesse a reunir material destinado a enfrentar questões como essas. Nesse contexto, nasceu a Revista Eletrônica, na qual se objetivou, ainda, fomentar o hábito de adoção, nos acórdãos, das razões de decidir de outros Juízes, como acontece nos Tribunais Superiores.
O Exmo. Juiz Fabiano de Castilhos Bertolucci, Presidente do Tribunal à época, na apresentação da edição nº 33 da Revista impressa do Tribunal, bem explicitou a relevância da Revista Eletrônica: "o mundo moderno, dinâmico, exige soluções rápidas, concretas e eficientes. O volume de serviço é enorme e o tempo é exíguo. É imprescindível a existência de espaço para aprimoramento e atualização profissionais. Há necessidade de acesso, para a comunidade jurídica em geral, a textos curtos, práticos e confiáveis. Existem, no mercado, diversas revistas de jurisprudência e de doutrina. Algumas são excelentes, mas têm custo bastante elevado; outras não respondem à enorme celeridade que delas seria desejável, ou possuem qualidade discutível".
Conquistou-se um fiel público de internautas, consolidando-se a Revista como uma importante fonte de pesquisa e estudo. Segundo dados da ferramenta Google Analytics®, receberam-se, agora no mês de julho, 1.944 visitas (com 2.316 exibições de páginas), tendo sido 98% delas feitas diretamente por meio do site do Tribunal. Os 2% de acessos restantes vieram de links em sites parceiros ou de sites de buscas. Em relação à forma de acesso, os dados da ferramenta de pesquisa indicam que a imensa maioria dos leitores da Revista possui provedor de banda larga; menos de 16% fazem o acesso via linha telefônica.
Apesar de majoritariamente concentrados no Rio Grande do Sul, em especial na Região Metropolitana, há registros de acessos à Revista Eletrônica oriundos das mais diversas regiões do todo o país e até mesmo do exterior. No mês de julho, foram registrados acessos com origem nos Estados Unidos, na Itália, na Argentina, na Turquia e na Austrália, num total de 19. Em junho, houve registro de alguns acessos também na Espanha e na Suíça. Entre os Estados-membros brasileiros, o maior volume de consultas à Revista Eletrônica concentra-se em São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Goiás. Somados, os dados referentes a esses locais totalizaram, no mês de julho, mais de 360 acessos. Mas houve quantidade considerável de acessos, ainda, nas cidades de Vitória/ES, Salvador/BA e Recife/PE, além de uma quantidade de acessos menor espalhada por todo o Brasil.
Pelo que os dados indicam, a Revista Eletrônica tem seu alcance além das fronteiras de magistrados, advogados, procuradores e servidores. Os números parecem revelar que professores e estudantes de Direito também se utilizam da ferramenta. Segundo o Google Analytics®, a grande maioria dos internautas (quase 67%) acessa o link da Revista mais de uma vez por mês. Nas datas em que novas edições são publicadas, o tempo médio de permanência dos leitores no site aumenta consideravelmente, bem como o número de acessos. Isso mostra o quanto o público é fiel à Revista, evidenciando que grande parte das pessoas acessa as informações a cada nova edição.
* Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. (05/08/2007)
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Fonte: Jornal O Sul, Caderno Colunistas
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