Mais de 300 empregados e empresários do ramo calçadista participaram na tarde de terça-feira do leilão da marca, prédio, maquinários e veículos de Calçados Ortopé. O leilão aconteceu na sede da empresa, em São Francisco de Paula. Num lance único, a Paquetá Bahia, com sede em Novo Hamburgo, e a 3R do Brasil, de Porto Alegre, adquiriram todos os bens colocados à venda no leilão determinado pela Justiça do Trabalho. A Paquetá Bahia integra o grupo Paquetá, nascido em Sapiranga. Representado pelo gerente comercial Antônio Carlos Lopes, da 3R do Brasil, as duas empresas (que são parceiras comerciais) adquiriram os bens por R$18.843.140,13, abaixo do previsto (R$21.405.233,55). A proposta vencedora foi de 15 milhões de reais pela marca (100% do lance mínimo) e de 3.843.140,13 pelo prédio, maquinários, matéria-prima e veículos (equivalente a 60% do lance mínimo). O leiloeiro Rubem Garcia bateu o martelo definindo os novos proprietários com a concordância da Justiça do Trabalho, que esteve representada pelo juiz Ricardo Hofmeister Martins Costa e pelo juiz auxiliar, Paulo Cezar Herbst. Estava presente, também, o promotor da Justiça do Trabalho, Ricardo Garcia.
Mandado de Segurança
O juiz homologou o leilão mas o dinheiro só será repassado aos trabalhadores após o julgamento de um mandado de segurança impetrado pela procuradoria da Fazenda Nacional, que considerou muito baixo o lance mínimo previsto para a marca (15 milhões de reais). O mandado de segurança deferido de forma parcial pela Justiça Federal não impediu a realização do leilão, mas determinou que os valores arrecadados fossem depositados em conta especial, até o julgamento final da questão, previsto para meados de setembro.
Mínimo
O juiz Ricardo Hofmeister da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, explicou que o valor mínimo fixado para a marca teve como base o valor da avaliação incluído no processo, equivalente a oito milhões de reais. "Fixei em 15 milhões o lance mínimo, mas o mercado é que iria regular o valor real da marca através do leilão", ressaltou.
Futuro
Antônio Carlos Lopes disse que as empresas que adquiriram os bens no leilão já depositaram o valor e aguardam a decisão final da Justiça Federal sobre a posse deles. Ele ressalta que ainda é cedo para definir qual deverá ser o destino dos imóveis e o uso da marca. "Vamos aguardar. Ainda é cedo", resumiu ele.
Juiz destaca a transparência do leilão
Após o leilão, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, Ricardo Hofmeister Martins Costa, conversou com os trabalhadores, explicando os próximos passos a serem dados após o leilão. Ele ressalvou, ainda, a transparência do leilão. A expectativa do magistrado é pagar logo todas as indenizações: "Se pudesse, pagaria tudo tudo nesta sexta (hoje)", comentou ele. O juiz disse que o valor do leilão paga 100% das dívidas trabalhistas da empresa. "São mais de 10 milhões de reais que serão injetados nas economias de Gramado, Canela e São Francisco de Paula", disse ele. Ele disse que tem consciência da importância que a Ortopé teve para a região e para os empregados. "Espero que os novos compradores possam continuar a história que esta empresa teve até atingir o seu auge", afirmou ele, lembrando que existem nas três cidades uma mão-de-obra qualificada à espera de oportunidade de emprego.
Promotor
Já o promotor afirma que o leilão atingiu o objetivo de obter os recursos para o pagamento dos direitos trabalhistas de todas as empresas envolvidas na questão: Ortopé (e sua sucessora, a Ortotech), Calçados Franzelino, Calçados Franzen, Kitoki. Os recursos, segundo ele, serão suficientes para pagar os 11,5 milhões de reais do passivo trabalhista já executado e mais os cerca de três milhões que ainda estão em fase de execução. Ele acredita que deve sobrar dinheiro para cobrir os processos de natureza fiscal, movidos pela Fazenda Federal. Esclarece, ainda, que não existem dúvidas quanto à preferência dos créditos trabalhistas sobre os fiscais. "Este dinheiro será usado para pagar primeiro os trabalhadores", frisa.
Resultado comemorado pelos ex-empregados
Mais de 300 ex-empregados de Calçados Ortopé e das empresas que a sucederam, ou foram criadas a partir dela, comemoraram com aplaudo o resultado do leilão. Além dos trabalhadores, o leilão foi acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Nelson Gross. "Tomara que a gente receba logo", afirmou Ana Lúcia Padilha, que trabalhou por 18 anos na fábrica de São Francisco de Paula. Na última, permaneceu por quatro anos, até ser surpreendida com o fechamento em janeiro passado. Desde então, está desempregada. Depois de trabalhar por 32 anos na fábrica, a maior parte do tempo no setor de expedição, Antônio Léo Nunes de Carvalho espera ansioso pelo pagamento dos seus direitos trabalhistas. "Este leilão vai avaliar um pouco a vida de todo este pessoal", afirmou ele, lembrando que muitos continuam desempregados e com dificuldades financeiras.