Os Juízes e Desembargadores presentes ao “III Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul” tiveram, hoje (10) pela manhã, contato com as conclusões às quais chegaram os grupos de discussão cujas atividades desenvolveram-se ontem pela tarde. Na plenária, coordenada pelo Presidente do TRT-RS, Desembargador João Ghisleni Filho, e pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, os Presidentes e Relatores de cada grupo apresentaram as propostas resultantes dos diferentes debates.

Segundo o Juiz Ricardo, “discutimos a execução e as regras processuais trabalhistas que, de certa forma, hoje, em termos de efetividade, entram em choque com algumas regras do processo comum, que dão mais efetividade à execução e ao cumprimento da sentença”. Ele afirma ser necessário rever a legislação trabalhista concernente à execução, tendo em vistas as inovações do Código de Processo Civil, e esse debate vem ocorrendo em todo o país.