A Vara do Trabalho de Ijuí realizará, na próxima sexta-feira (24), das 9h às 18h, no Teatro do SESC, na Rua Crisanto Leite, 202, Centro, o Mutirão da Conciliação. Foram incluídos 86 processos, sendo que 12 estão na fase de conhecimento, com possibilidade de acordo, e 74 processos na fase de execução. As audiências serão presididas pelas Juízas Maria Teresa Vieira da Silva (titular) e Elizabeth Bacin Hermes (substituta).

O último mutirão foi realizado no mês de abril de 2008, no próprio prédio da Vara do Trabalho de Ijuí, localizado na Rua Tiradentes, 663. Na oportunidade, foram incluídos 40 processos que estavam na fase de execução e conciliados 31 processos. A repercussão foi positiva junto à comunidade, porque a maioria dos processos envolveu, como executado, o Esporte Clube São Luiz.

A VT de Ijuí foi instalada em 19/08/1963 e a jurisdição abrange, também, os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Coronel Barros, Jóia e Nova Ramada.

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O que é Conciliação?

É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações. Conforme o momento em que for feito o acordo, a conciliação pode se dar na forma processual, quando a lide já está instaurada, ou pré-processual, também denominada informal, quando os conflitos ainda não foram jurisdicionalizados.

No caso da conciliação judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento. Na conciliação pré-processual, a parte comparece à unidade do Poder Judiciário apta a atendê-la - no caso, as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais -, que marca uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer. Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais. Atualmente, a taxa de conciliação do país ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%. Para reverter essa situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 23 de agosto de 2006 o Movimento pela Conciliação, que pretende difundir uma nova cultura no país para a resolução de conflitos. A implantação do projeto não depende de aprovação de nenhuma lei, nem de investimentos financeiros, já que ele utiliza a estrutura administrativa do Judiciário.