A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizou em Alegrete, na noite dessa terça-feira (28), a terceira audiência pública de 2009, a mais longa de todas, com mais de 3h de duração. A comitiva liderada pelo Presidente do TRT-RS, Desembargador João Ghisleni Filho, foi recepcionada por um piquete de 26 cavalarianos representantes das várias entidades tradicionalistas. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores, localizado na Rua Vasco Alves, 125, Centro. Mais de 200 alegretenses lotaram o plenário de 170 lugares, enquanto outras 500 pessoas, aproximadamente, acompanharam o encontro em telão instalado na rua.

O assunto tratado foi a adequação da estrutura da Justiça do Trabalho à demanda, a qual inclui estudos para o remanejamento de Varas do Trabalho no Interior do Estado, inclusive em Alegrete, com jurisdição também em Manoel Viana. O Presidente do TRT-RS abriu a audiência pública apresentando o estudo realizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico do Tribunal, que resulta da atual determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que os Tribunais devem otimizar a prestação jurisdicional nos âmbitos de suas jurisdições e, para tanto, necessita-se buscar maior equilíbrio na relação entre ajuizamento de reclamatórias trabalhistas e a capacidade das unidades em tramitá-las.

Depois, 16 representantes dos Poderes Municipais, de entidades, advogados, servidores, empresários e universidades da comunidade local puderam se manifestar, conforme inscrições solicitadas até 15 minutos antes do evento. A lista foi organizada pelo Diretor da Câmara Municipal, Sivens Henrique. O Prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, referiu o encaminhamento de um processo do Poder Executivo com a finalidade de garantir a doação de terreno para a construção de sede própria para a Vara do Trabalho. O documento encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Alegrete e estará em discussão nas Comissões Permanentes do Legislativo Municipal. Ao final das manifestações, o Presidente do Tribunal recebeu dois abaixo-assinados. O primeiro do Prefeito de Alegrete e do Presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Sandro Guterres Barúa, e o segundo do Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana, Carlos Zio Pezosi.

A mesa principal e as duas mesas centrais foram formadas pelo Presidente João Ghisleni Filho, a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Alegrete, Rita de Cássia da Rocha Adão, o Prefeito do Município de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, o Presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete, Sandro Guterres Barúa, o Conselheiro Estadual da OAB-RS, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello, o Juiz do Trabalho Convocado para atuar no Tribunal, Francisco Rossal de Araújo, o Vice-Presidente da Subseção da OAB Alegrete, Anilton Gonçalves de Oliveira, o Juiz Diretor do Foro de Alegrete, Marcelo Lesche Tonet, o Procurador do Trabalho, Noedi Rodrigues da Silva, a Vice-Prefeita do Município de Alegrete, Maria de Fátima Castro Mulazzani, o Defensor Público de Alegrete Igor Rodrigues Quevedo, a Defensora Pública de Alegrete, Regina dos Santos Bruchez, o Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana, Carlos Zio Pezosi, e o Presidente da Subseção da OAB de Rosário do Sul, Aristídes de Pietro Neto.

A audiência, iniciada às 19h15 e encerrada às 22h28, foi transmitida ao vivo pela Rádio Minuano FM (97,5 MHz) e pela internet no site da Câmara Municipal de Alegrete. Outras duas audiências já foram realizadas, em Santa Vitória do Palmar e em Arroio Grande. Nesta quarta-feira (29), às 16h, será a vez de Rosário do Sul. Na próxima semana, a série de seis encontros será encerrada nos municípios de Três Passos e Lagoa Vermelha.

Antes da audiência pública dessa terça-feira, o Presidente do Tribunal visitou o Foro Trabalhista local, onde foi recebido pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Rita de Cássia da Rocha Adão, pelo Juiz do Trabalho Convocado para atuar no Tribunal, Francisco Rossal de Araújo, e por servidores. No local, também se encontrou com o Prefeito do Município de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, e seguiu com esse grupo, a pé, para a Câmara Municipal.