A Justiça do Trabalho comemorou, na noite dessa sexta-feira (10), os 65 anos de sua instalação no município de Rio Grande, localizado a 320 km de Porto Alegre, na zona Sul do Estado. Criada pelo Decreto-Lei 5.926, de 26 de outubro de 1942, a então Junta de Conciliação e Julgamento do Rio Grande foi instalada em 25 de junho de 1944, no térreo do Edifício da Câmara do Comércio. A segunda Junta de Conciliação e Julgamento do Rio Grande foi instalada em 25 de junho de 1989, depois de ter sido criada pela Lei 7.729, de 16 de janeiro do mesmo ano. A atual sede do Foro funciona na Rua Valporto, 485.

A cerimônia foi realizada no Yatch Club, com a presença de 260 convidados. A primeira autoridade a se manifestar foi o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Édes Cunha, que lembrou da parceria firmada com o TRT4, algumas horas antes, no final da audiência pública, garantindo a doação de terreno ao lado do Foro, para futura ampliação da Justiça do Trabalho.

A Juíza-Diretora do Foro Trabalhista, Simone Silva Ruas, explicou que “certamente foi a proliferação de conflitos sociais envolvendo trabalhadores do porto e do mar, resultantes da relevância econômica do Porto no município, que justificou que a interiorização da Justiça do Trabalho gaúcha se iniciasse por Rio Grande, em 1944”. Novamente, reivindicou a criação da 3ª VT e celebrou as últimas conquistas: inauguração das novas instalações do Foro, em abril de 2009, e instalação do Posto do MPT dentro do prédio.

O Desembargador-Presidente do Tribunal, João Ghisleni Filho, destacou que Rio Grande foi o primeiro passo na interiorização da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Lembrou que, em 2009, também são comemorados os 50 anos de instalação em Passo Fundo, Santana do Livramento, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Santa Maria. O Presidente informou que, na única pesquisa que se tem notícia sobre o Judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho foi apontada “como o ramo do judiciário mais conhecido e melhor avaliado pela população, com 18 pontos percentuais a frente do 2º colocado”. O Desembargador afirmou que “os números de 2008 divulgados em junho pelo CNJ confirmam a Justiça do Trabalho como a mais ágil e com a menor taxa de congestionamento”. No final do seu pronunciamento, Ghisleni destacou o reinício do pagamento de precatórios, por meio do Juízo de Conciliação, “permitindo a quitação de 21 precatórios, beneficiando 954 credores, com o montante, entre valores pagos aos reclamantes, honorários periciais e advocatícios, INSS e IR de R$ 17.400.511,57”.

Após os pronunciamentos, o Presidente do Tribunal e a Diretora do Foro descerram a placa comemorativa aos 65 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Rio Grande. O servidor Mozart Debonnaire Mol, que atua na unidade judiciária há mais de 20 anos, foi homenageado com uma placa, entregue pela Desembargadora Corregedora Regional, Beatriz Zoratto Sanvicente.

A Comissão Organizadora local, formada pelas advogadas Ivone Velasque, Jocélia Carvalho e Luciana Dombkowitsch homenageou o Juiz Luís Carlos Pinto Gastal, Titular da 1ª VT de Pelotas e que atuou na titularidade da 2ª VT de Rio Grande, a servidora aposentada Armandina Pereira Duarte e o advogado Arlindo Mansur, o mais antigo em atividade na cidade. O Deputado Estadual Sandro Boka homenageou a Justiça do Trabalho entregando uma placa, que foi recebida pela Juíza Simone Silva Ruas. O evento prosseguiu com o jantar-baile.

Entre os presentes estavam a Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, os Juízes Titulares de Rio Grande (Daniel de Sousa Voltan - 2ª VT) e de Pelotas (Ana Ilca Härter Saalfeld – Diretora do Foro / 4ª VT e Frederico Russomano – 3ª VT) e o Juiz Sustituto Edenilson Ordoque Amaral (zoneado em Rio Grande).