As novas instalações do Foro Trabalhista de Sapiranga foram inauguradas no início da noite desta quarta-feira (11), na Rua Padre Réus, 597, bairro Centro, com a presença do Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghisleni Filho. O Foro fica em frente da Igreja do Redentor, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. O Juiz Diretor do Foro é Horismar Carvalho Dias (Titular da 1ª VT). Os demais Juízes Titulares são Renato Walmor Medina Guedes (2ª VT) e Marcelo Silva Porto (3ª VT). A jurisdição é sobre quatro municípios: Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga. A instalação da Justiça do Trabalho na cidade foi em 10 de julho de 1990.

Estiveram presentes os Desembargadores Denis Marcelo de Lima Molarinho e Denise Pacheco, os Juízes do Trabalho George Achutti, Manoel Cid Jardon, Eny Ondina Costa da Silva, Jorge Alberto Araújo e Artur Peixoto San Martin, os Juízes do Trabalho Substitutos Márcio Lima do Amaral, Rita Volpatto Bischoff e Almiro Eduardo de Almeida, mais os Magistrados aposentados Alcides Matté e Ricardo Peçanha. Também compareceram advogados, peritos, servidores, familiares e representantes de entidades e da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O projeto contempla, atualmente, três VTs e um Serviço de Distribuição dos Feitos (SDF), embora tenha sido projetado espaço para quatro VTs (uma ficará vaga, sendo utilizada como vídeo conferência e sala de treinamento). A área do terreno é de 859,27m². O total da edificação é de 2.803,03m². São 20 vagas descobertas de estacionamento. A construção atende às exigências legais para o uso de pessoa portadora de necessidade especial: rampa de acesso principal para PPNE, sanitários de público e de funcionários para o uso de PPNE. A edificação está preparada para colocação dos aeropautas, do quiosque digital, dos Terminais de Auto Atendimento (TAA), da vídeo conferência e do ponto eletrônico. Todas as salas estão com aparelhos de ar condicionado splits. Há uma escada de incêndio e um elevador (com previsão para colocação de outro) com seis paradas.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional. O Prefeito do Município de Sapiranga, Nelson Spolaor, abriu a série de discursos afirmando que "era mais que adequada a construção de um novo prédio" e que os municípios da região cresceram muito nos últimos anos. Disse que o novo Foro "é um espaço com qualidade, que engrandece a cidade e a Justiça do Trabalho". O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sapiranga, José Antônio Ramos Fernandes, lembrou dos tempos da instalação da Vara em 1990 e comentou que as demandas foram crescendo. Saudou a construção do novo prédio e garantiu que os advogados lutam por uma sociedade mais justa. Enalteceu a ação de todos que atuam na Justiça do Trabalho. Finalizou constatando que a nova sede é muito oportuna e dará merecido conforto aos cidadãos.

O Juiz Diretor do Foro, Horismar Carvalho Dias, iniciou sua fala dizendo que "hoje é um dia de festa e muita alegria, pois o que parecia um sonho distante, agora se torna realidade". Explicou que não era mais possível permanecer nas instalações antes ocupadas e ressaltou a "importância social da Justiça do Trabalho". Destacou o apoio da Caixa Econômica Federal na obra e a importância do anterior e da atual Administração do Tribunal. Informou que o novo prédio possibilitará a realização de eventos jurídicos direcionados para a comunidade e encerrou fazendo referência aos servidores "vocacionados, dedicados, todos da mais elevada qualificação ética e profissional".

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, João Ghisleni Filho, agradeceu aos servidores do Foro que conviveram em condições não ideais nos últimos anos. Também lembrou a compreensão dos Magistrados e advogados. Registrou as dificuldades da construção e enalteceu a participação de todos os servidores que ajudaram na conclusão da obra. Discorreu sobre as obras simples e espaços adequados construídos pela Justiça do Trabalho e garantiu que a informática da JT é moderna. Lembrou que pesquisa indica a JT como o ramo do judiciário com a menor taxa de congestionamento e que outra pesquisa aponta a JT como o ramo do judiciário brasileiro melhor avaliado pela população brasileira, 18 pontos percentuais na frente do segundo colocado. Descreveu as obras já inauguradas nos últimos tempos, a que está por inaugurar (Foro de Bagé, em 4 de dezembro) e as que estão em execução. Explicou que ouve, muitas vezes, os advogados por todo o Rio Grande do Sul falaram que a JT se destaca pelo acesso aos Juízes e pela qualificação dos servidores. Afirmou, também, que a Escola Judicial está qualificando cada vez mais os Magistrados. E pediu, ao final, para que "façamos um bom uso desse prédio".

A fita inaugural das novas instalações do Foro Trabalhista de Sapiranga foram descerradas pelo Presidente Ghisleni e pelo Prefeito Spolaor. O descerramento da placa foi feito pelo Juiz Diretor do Foro, Horismar Carvalho Dias, e pelo Desembargador Denis. A cerimônia foi encerrada com a execução do Hino Riograndense. Após, os convidados foram conhecer as novas dependências da unidade.

DADOS DA OBRA

O PRÉDIO É DIVIDIDO NOS SEGUINTES COMPARTIMENTOS:

TÉRREO:
Zeladoria: 16,00m²
Segurança: 19,72m
Sala do servidor: 18,50m²

2º PAVIMENTO
Saguão de Público: 74,91m²
Posto Bancário: 51,56m² com espera para copa e um banheiro
OAB: 39,52m² com espera para copa e um banheiro
Central de Mandados: 17,30m² com copa e um banheiro
SDF: 71,04m² com dois banheiros PPNE e uma copa.
Atendimento: 9,55m²
Arquivo: 76,96m²
Dois banheiros públicos (masculino e feminino)

2º, 3º, 4º e 5º PAVIMENTO (Tipo)
Saguão de Público: 83,11m²
Dois banheiros públicos (masculino e feminino)
Uma secretaria com:
Sala de Audiências: 35,00m²
Arquivo: 22,00m²
Secretaria: 134,38m²
Atendimento: 8,47 m²
Dois sanitários para funcionários (masculino e feminino) PPNE.
Copa: 15,03 m²
Gabinete Juiz Titular: 22,34m²
Gabinete Juiz Substituto: 16,87m²
Um sanitário para juízes

6º PAVIMENTO
Sala para reservatórios superiores, casa de máquinas do elevador e terraço.