A comunidade de Osório comemorou os 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no município. O evento transcorreu ao final da tarde desta segunda-feira (23/8), na sede da Vara do Trabalho local, e marcou também a abertura de exposição organizada pelo Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Além disso, foi dado início à “Semana do Direito e da Justiça do Trabalho”, que a Faculdade Cenecista de Osório (FACOS) organizou em homenagem às bodas. Estiveram presentes diversas autoridades da região, bem como servidores, advogados e peritos.

Durante a solenidade, os pronunciamentos ocorreram na sequência abaixo:

Clique aqui para acessar o discurso da Juíza Titular da unidade, Silvana Martinez de Medeiros Guglieri;

Clique aqui para acessar o discurso do Presidente da Subseção da OAB/RS, Enri Endress Martins;

Clique aqui para acessar o discurso do Presidente da Amatra4, Juiz Marcos Fagundes Salomão;

Clique aqui para acessar o discurso do Prefeito, Romildo Bolzan Júnior;

Clique aqui para acessar o discurso do Presidente do TRT-RS, Desembargador Carlos Alberto Robinson.

Após a cerimônia, os presentes participaram de coquetel oferecido pela FACOS. Mais tarde, ocorreu a primeira palestra da Semana Acadêmica, proferida pelo Desembargador José Felipe Ledur, sobre “Direitos Fundamentais dos Trabalhadores”. Abaixo, a programação da semana:

• 24 de agosto - Juiz Jorge Araújo – “Princípios de Direito do Trabalho”;
• 25 de agosto - Juiz Paulo André de França Cordovil – “Modos de Solução dos Conflitos de Interesse Trabalhista”;
• 26 de agosto - Juiz Marcelo Bergmann Hentschk – “Atualidades em Direito do Trabalho”;
• 27 de agosto - Juíza Silvana Martinez de Medeiros Guglieri – "Processo de Execução na Justiça do Trabalho”.

Dados Gerais sobre a Justiça do Trabalho em Osório

Em termos de volume procesual, entre 2007 e 2009, a VT Osório ficou em sexto lugar entre as 115 varas do trabalho, alcançando uma média de 1.706 processos recebidos por ano. De janeiro a julho de 2010, já ingressaram 959 processos na VT Osório. Instalada em 18 de julho de 1980 (então com o nome de Junta de Conciliação e Julgamento) a VT Osório jurisdiciona hoje o município de Santo Antônio da Patrulha, enquanto o Posto de Tramandaí, a ela vinculado, abrange ainda Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé.

Atuaram na unidade os seguintes magistrados: Carlos Henrique Pancada de Mello; Pedro Luiz Serafini; Maria Helena Mallmann; Denis Marcelo de Lima Molarinho; Estevão Valmir Torelly Riegel; Maria Aparecida Cruz de Oliveira; Juraci Galvão Júnior; José Felipe Ledur; Denise Zanin; Beatriz Renck; Rosaura Celina Silveira do Prado; Armando Jorge Ribeiro de Moura Filho; Fernando Luiz de Moura Cassal; Vanda Iara Maia Müller; Noêmia Saltz Gensas; Milton Beiler Martins; Themis Pereira de Abreu. Atuam em Osório os Juízes Substitutos Luciana Böhm Stahnke, Gilberto Destro, Marcelo Bergmann Hentschke e Cesar Zucatti Pritsch.

 A Vara conta com uma equipe de 14 servidores, incluindo-se os Oficiais de Justiça e o Diretor de Secretaria, Ricardo Fabris de Abreu. O Posto de Atendimento de Tramandaí tem equipe de 8 servidores, dos quais um Oficial de Justiça e a Chefe de Posto, Zenaide Pires.