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Publicada em: 31/08/2011 00:00. Atualizada em: 31/08/2011 00:00.

Seguem trabalhos para normatização de convênios firmados pelos TRTs

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A equipe formada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para elaborar estudo sobre a normatização dos ajustes firmados pelos tribunais regionais fez sua segunda reunião nesta quarta-feira (31/8). O grupo, formado pelo Ato 156/2011 do CSJTAbre em nova aba, deverá propor regulmentação dos convênios que tratem de depósitos judiciais, precatórios, folha de pagamento e cessão de espaço público.

As atividades do grupo de trabalho, que está em Brasília, incluíram encontros com dirigentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Na quinta-feira, a reunião será com representantes da Secretaria de Orçamento Federal, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT-RS, Luiz Fernando Taborda Celestino, é um dos integrantes da comissão, que tem por coordenador o desembargador Renato Buratto (presidente do TRT15 – Campinas/SP) e por demais componentes os servidores Lúcia Maria Casteller (assessora da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho), Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho (assessor-chefe de Planejamento, Orçamento e Finanças – ASPO/CSJT), Gilvan Nogueira do Nascimento (assessor-chefe de Controle e Auditoria – Ascaud/CSJT) e Rilson Ramos de Lima (supervisor da Seção de Normas e Avaliação das Ações de Controle (SNAC/Ascaud).

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