A Escola Judicial do TRT-RS sedia no dia 26 de setembro, entre 10h e 11h30, a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, também diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O ministro falará sobre o princípio da razoável duração do processo. O evento será realizado na Escola Judicial, no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

A atividade é restrita a integrantes da Justiça do Trabalho, tendo como público-alvo  magistrados, servidores de gabinetes de desembargadores e secretários especializados de juízes. As inscrições devem ser feitas a partir das 12h desta terça-feira (13) até as 18h do dia 21 de setembro, clicando aqui.  

O palestrante

Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de1974.

Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Rio de Janeiro até 1983. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, foi Presidente da 27ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Rio de Janeiro, lá permanecendo até janeiro de 1987, quando assumiu a presidência da JCJ de Barra do Piraí (RJ) e, em seguida, de Teresópolis (RJ), onde permaneceu até janeiro de 1997. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de juiz do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997. Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho.

É professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis desde 1984, e autor de trabalhos jurídicos publicados em diversas revistas especializadas. Integra a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), tendo sido Presidente da entidade em 1993. Participou do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 1999, e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal da 1ª Região, de 1997 a 2002.

Em 1998, Aloysio Corrêa da Veiga foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses, como Juiz Convocado no TST. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo dos últimos seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.

Atualmente, preside a Sexta Turma do TST, desde a sua instalação em 2006. Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. É Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011/2013.