Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. Natural de Porto Alegre, a ministra fez carreira na magistratura trabalhista gaúcha, tendo sido desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) no biênio 2001/2003. Desde fevereiro de 2006, atuava como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A atual Administração do TRT-RS, formada pelas desembargadoras Maria Helena Mallmann (presidente), Rosane Serafini Casa Nova (vice-presidente), Cleusa Regina Halfen (corregedora) e Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo (vice-corregedora), esteve presente na solenidade de posse, assim como outros magistrados da 4ª Região. O Tribunal, inclusive, foi forte apoiador da indicação da ministra Rosa Maria ao STF, tendo liderado movimento a favor do nome da magistrada.

Rosa Maria assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (15). Ela é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros.

Realizada no Plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade, que coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário, teve início com a execução do Hino Nacional pela orquestra e coral Itaipu. Em seguida, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

Perante o Plenário, a nova ministra prestou o seguinte juramento: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez, então, a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pela nova ministra, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

Lido e assinado o termo, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declarou empossada  a ministra Rosa Weber e a convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros, para onde ela foi novamente conduzida pelo decano e pelo ministro mais novo do STF. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário.

Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados.

Entre os convidados presentes à solenidade estiveram os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

Cronologia

Agosto: Ministra Ellen Gracie se aposenta no STF e TRT-RS encaminha à presidenta um manifesto de apoio à indicação da ministra
8/11: Ministra Rosa é indicada pela presidenta Dilma para ocupar a vaga em aberto
6/12: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promove sabatina da ministra e aprova a indicação por 19 votos a 3
13/12: Senado aprova, em plenário, o nome da ministra com 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção
15/12: Presidenta nomeia a ministra para o cargo na 1ª Turma do STF
19/12: Posse da ministra em solenidade no STF.

Perfil

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Aprovada em primeiro lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada. Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo TRT-RS.

Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na Capital gaúcha presidiu a 4a Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991. Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT-RS, onde integrou e presidiu a 5a e a 1a Turmas, a 1a e a 2a Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o ògão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente deste Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a Amatra IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.

Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra deste Tribunal.