A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul lança, nesta segunda-feira (16), o  Banco de Boas Práticas. Trata-se de um ambiente virtual, acessado via Intranet, que reúne experiências que simplificaram atos processuais ou melhoraram a gestão das unidades judiciárias. 

O objetivo é estimular a adoção e o compartilhamento de práticas bem-sucedidas. As sugestões têm natureza administrativa – relacionadas à gestão das unidades, como escala de trabalho, distribuição de tarefas, acompanhamento dos resultados, estabelecimento de metas, dentre outras – ou judicial, referentes aos atos processuais propriamente ditos, como o gerenciamento da pauta, a condução das audiências, os diversos procedimentos nas fases de instrução, execução, liquidação de cálculos, etc.

O banco inicia com 31 boas práticas e pode ser constantemente atualizado. Portanto, as unidades poderão continuar contribuindo com sugestões.

A adoção deste banco resulta do “Projeto Boas Práticas”, vinculado ao Plano Estratégico do TRT4. Por meio de encontros realizados em todo o Estado e de questionários dirigidos aos magistrados e diretores de secretaria, o projeto compilou diversas sugestões junto às Varas do Trabalho. As práticas indicadas foram submetidas a uma equipe de validação, composta por dois diretores de secretaria e dois magistrados, que selecionaram aquelas que comprovadamente trouxeram melhorias.

Para a juíza do Trabalho Julieta Pinheiro Neta, magistrada responsável pelo projeto, o Banco de Boas Práticas deverá otimizar o trabalho de juízes e servidores, à medida em que sugere, por exemplo, a eliminação de procedimentos desnecessários. “A ferramenta também promoverá a solidariedade entre os integrantes da Justiça do Trabalho e poderá contribuir para a agilidade da prestação jurisdicional”, destaca a juíza.

O diretor de secretaria da 27ª VT de Porto Alegre, José Americo Ilha de Quadros, é o gestor do projeto. Segundo ele, “as práticas visam à obtenção dos melhores resultados possíveis com menor esforço, condicionado à qualidade e legalidade do ato executado". O diretor espera que os colegas participem do banco, seja por meio da consulta ou enviando sugestões.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, salienta a importância da iniciativa para a Instituição. “O Banco de Boas Práticas revela o compromisso de magistrados e servidores com a qualidade da prestação jurisdicional”, afirma a magistrada.

Equipe do Projeto Boas Práticas

Julieta Pinheiro Neta - juíza do Trabalho (magistrada responsável)
José Americo Ilha de Quadros - servidor (gestor)
Nadir da Costa Jardim - servidora
Maria Eneida Giordani - servidora
Carmem Ligia Machado da Silva - servidora
Maria Ester Fonseca Vieira - servidora