Na tarde desta terça-feira (17/4), a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizou sua primeira sessão de julgamentos. O evento ocorreu no 10º andar do prédio-sede e teve, na abertura, a presença da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, da vice-presidente, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, da corregedora, desembargadora Cleusa Regina Halfen, além de magistrados, servidores e advogados.

Manifestando-se antes do início da sessão, a presidente Maria Helena destacou a importância do momento para a Administração da 4ª Região, afirmando “a certeza de estarmos no caminho certo, não só pela orientação que será dada ao primeiro grau pelas decisões desta Especializada, mas também (e sobretudo) pela segurança que será trazida ao jurisdicionado, principalmente nesta tormentosa matéria de execução”. A magistrada mencionou também o empenho da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para finalizar o lançamento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)Abre em nova aba de mais de 100 mil processos arquivados com dívidas, volume indicativo de que muito há de ser feito para conferir mais efetividade à execução.

O presidente da Seção Especializada em Execução, desembargador João Ghisleni Filho, referiu a consciência e preparo dos integrantes para dar resposta adequada à expectativa gerada quanto ao desempenho e posicionamentos que resultarão da atuação do órgão. Observou que os componentes da Seção realizaram, no dia 30 de março, um seminário com juízes de primeiro grau, com o objetivo de colher subsídios para a uniformização da jurisprudência. No encontro, organizado pela Escola Judicial, foram debatidos 24 assuntos pertinentes à fase de execução. O magistrado informou ainda que a Seção será responsável pelo julgamento de cerca de 20% do volume processual do Tribunal, algo em torno de 10 mil processos.

A Seção Especializada em Execução

O novo órgão julga exclusivamente recursos da fase da execução: os agravos de petição (AP) e os agravos de instrumento relacionados aos APs. A execução é a etapa processual na qual se busca o pagamento dos valores reconhecidos pelas decisões judiciais. Até então, esses agravos eram julgados pelas Turmas, juntamente com recursos ordinários, embargos declaratórios e outros recursos. Em 2011, o TRT4 recebeu 9.263 agravos de petição.

Composta por 11 magistrados, a Seção Especializada em Execução é formada pelos desembargadores João Ghisleni Filho (presidente), João Alfredo Borges Antunes de Miranda, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto de Vargas, Beatriz Renck, Vania Maria Cunha Mattos e Maria da Graça Ribeiro Centeno, além dos juízes convocados Rejane Souza Pedra, Wilson Carvalho Dias, Lúcia Ehrenbrink e George Achutti.

A pauta da primeira sessão incluiu 330 processos.