Solicitações relativas a processos arquivados, quando dizem respeito ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), são tratadas com urgência pela Seção de Triagem de Processos Arquivados. A determinação é da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e busca dar a agilidade necessária para casos como, por exemplo, quando o devedor pretende quitar sua dívida.

Conforme Marcelo Bergmann Hentschke, coordenador do grupo de trabalho que supervisiona o mutirão para finalizar os lançamentos no BNDT (designado pela Portaria 1.886/2012 da Presidência do TRT4Abre em nova aba), eventuais problemas resultantes dessas inclusões também devem ser resolvidos com urgência junto à Seção de Triagem de Processos Arquivados. “A ideia é que os pedidos de pagamentos de dívida ou de correções na inclusão no BNDT sejam feitos o mais breve possível”, explica.

Mutirão

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul organizou um mutirão para terminar a inclusão no BNDT das informações dos processos arquivados com dívidasAbre em nova aba. Para viabilizar essa tarefa, bem como para reforçar a Seção de Triagem nas atividades de localização e separação desses processos, que estão armazenados no Depósito Centralizado, em Porto Alegre, foram temporariamente convocados servidores de outras unidades.

Para o lançamento das informações no BNDT, foram definidas três equipes de 30 servidores, sendo que a primeira, composta por servidores das 30 Varas do Trabalho (VTs) de Porto Alegre, realizou suas atividades de 19/3 a 20/4Abre em nova aba. O grupo atual, formado por servidores das VTs com menor movimento processual, se estenderá até 22 de maio, e o último, com integrantes das demais VTs, trabalhará até 22 junho.

Certidão

O BNDT é gerido pelo TST, alimentado pelos TRTs de todo o país e forma a base de dados utilizada para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída no início de 2012. Esse documento serve para comprovar a inexistência de dívida perante a Justiça do Trabalho, sendo exigido, por exemplo, de empresas que desejam participar de licitações, financiamentos públicos e programas de incentivo fiscal.

O esforço da 4ª Região para o envio de dados ao BNDT teve início em setembro de 2011, quando houve, inclusive, suspensão de prazos processuais por nove dias. Até abril, as informações de cerca de 212 mil processos da Justiça do Trabalho gaúcha já estavam computadas no BNDT.

Abaixo, os nomes dos servidores que integram a segunda equipe do mutirão:

• Patric Ferreira Marques
• Luis Eduardo Vieira Borges
• Rossana da Silva Barboza da Cunha
• Luiz Adalberto Lucas
• Cesar Sena da Silveira
• Roberto Carlos Duarte
• Marcelo Bestetti
• Ernani Pinto de Oliveira
• Mario Cesar Pontes da Silva
• Jacira Regiane de Ramos Silva
• Luís Fernando Galvagni
• Altemir Delazeri
• Paulo Ricardo Duarte
• Itacir Miozzo
• Maurício Nozari
• Roberto Kolling Martini
• Fabiano da Silva
• Mauro Ivandro Dal Prá Slongo
• Beatriz Maia Camejo
• Márcia Teresinha Zani de Azevedo
• Elaine Nobre Cabreira
• Rogério Moraes Isidoro
• Larissa Duarte Lisboa
• Gabriel Couto da Fonseca
• Itamar Flores Barbosa
• Idelon Correa da Silva Junior
• Marcio Rodrigues Roos
• Alexandre Fernandes Coradini
• Paulo de Deus Gomes Branco
• Elio Fernando Vargas Machado
• Rosimeri da Silva Goulart
• Eduardo de Azevedo Colvara
• Cassio Roberto Muller
• Ana Carolina Batista Alfonsin
• Rosa Betty Chavez Dias
• Aline Martins de Oliveira
• Patrícia Maria Telles Martins
• Cristiano Luiz Leal
• Aparício Brasil Cabral Neto
• Daniel Castagna Lovato
• André Ricardo Kowaleski
• Carolina Porcher Acosta
• Aline Teixeira
• Pablo Maurício Marini
• João Carlos Rodrigues da Silva Jr
• Tatiana Yuri Cawahisa
• Elton Cesar Braun
• Gustavo Rybar
• Vitor Edson Paim Marques
• Nelton Joarez Fernandes Nery
• Cícero Antonio Fruet Fiad