O evento contará com a participação de ministros, juízes, procuradores e do deputado federal Romário

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) realizará, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2012, no auditório do hotel Jatiúca, em Maceió, o VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, sobre o tema: Acessibilidade no Mundo do Trabalho: Aplicações e Efeitos Sociais. Desembargadores, juízes, procuradores do trabalho de diversas regiões participarão do evento. Ainda estarão presentes, como convidados de honra, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Romário Faria de Souza.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal ou por meio do site: www.trt19.jus.br. A ficha de inscrição e o comprovante de pagamento devem ser encaminhados para o fax: 2121-8227 ou para o e-mail: sgpre@trt19.jus.br.

A conferência de abertura será conduzida pelo ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos. A abordagem do congresso é relevante em função do elevado número cidadãos deficientes. São cerca de 45 milhões de pessoas que ainda desconhecem seus direitos. Uma parcela destes vem se organizando para reivindicar políticas públicas em prol da acessibilidade. O congresso oportunizará o debate e fomentará o conhecimento acerca da acessibilidade.

No 1º painel, que ocorrerá no dia 01 de junho, os palestrantes do período da manhã, Ricardo Tadeu Fonseca, desembargador do TRT da 9ª Região e Antonio José, secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, abordarão o tema: O portador de deficiência e o acesso ao mercado de trabalho como direito fundamental. No mesmo período, os conferencistas do 2º painel, Augusto César Leite de Carvalho, ministro do TST, Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do TRT da 3ª Região, discorrerão sobre o Acesso ao meio ambiente de trabalho equilibrado.

No período da tarde, a programação segue com mais dois enfoques. No 3º painel, os palestrantes Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador do TRT da 17ª Região, e Raimundo Simão de Melo, procurador do trabalho da 15ª Região, destacarão o Acesso à tutela acidentária efetiva na Justiça do Trabalho. Em seguida, o 4º painel, que encerra o primeiro dia, trará o assunto: A terceirização e o acesso à tutela coletiva plena. Essa matéria será explanada por Renato Henry Sant’Anna, juiz do trabalho da 15ª Região e presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e por Neri Messias Vieira, procurador do trabalho do MPT da 15ª Região.

No dia 02 de junho, a conferência inicial terá a temática: Acesso ao trabalho decente: aspectos jurídicos e sociais. Esse tópico contará com a apresentação de Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região, e Rosemeire Lopes, procuradora-chefe do ministério público do trabalho da 19ª Região. Em seguida, o 2º painel trará a discussão acerca do Acesso à saúde do judiciário, ocasião em que os convidados José Luciano de Castilho, ministro do TST, e Hirtys Pinto Cavalcanti, psiquiatra, farão exposição a respeito da temática.

A conferência de encerramento será conduzida pela ministras Maria de Assis Calsing (TST) e Maria do Rosário Nunes (Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República), sendo esta também convidada de honra.