O primeiro simpósio do Congresso 2012 da ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil) foi realizado na manhã desta terça-feira (19), no Centro de Eventos Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O tema da atividade foi “Trabalho, Saúde e Meio Ambiente”. Participaram a advogada trabalhista e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Denise Pires Fincato, o procurador federal e especialista em Direito de Estado pela UFRGS, Fernando Maciel, a juíza do Trabalho da 4ª Região e professora de Direito do Trabalho da UFRGS, Luciane Cardoso Barzotto, e, como mediador, o desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga.

A advogada abriu as apresentações, relacionando o advento das novas tecnologias com os efeitos desse fenômeno na saúde do trabalhador. Para Denise Fincato, é necessário estar atento ao teletrabalho como uma possível violação ao instituto da jornada de trabalho e sua consequente violação ao descanso e à saúde. Denise lembra que, em grau extremo, a prática pode configurar erros como “hipervigilância”, “superconexão” e “neoescravidão”.

Já o coordenador-geral da matéria de benefícios da Procuradoria-Geral Federal, procurador Fernando Maciel, abordou a repercussão previdenciária dos acidentes de trabalho e as ações regressivas acidentárias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O palestrante destacou essas ações como uma solução para os gastos previdenciários do Estado com os benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Nas ações regressivas, o INSS demanda os empregadores responsáveis pelos acidentes, nos casos em que houve negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho. Segundo o procurador, desde 1991, cerca de R$ 400 milhões já foram ressarcidos ao Estado.

A palestra final foi conduzida pela juíza titular da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luciane Cardoso Barzotto, que abordou o tema “O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador”. A magistrada salientou a importância do trabalho como um recurso a ser garantido na proposta de sustentabilidade. A juíza ainda defendeu o ideal de meio ambiente laboral saudável, em que o estresse é combatido como um risco para a organização e princípios como a fraternidade e a solidariedade são implementados em seu lugar. Logo depois do evento, a juíza participou do lançamento e sessão de autógrafos do livro “Trabalho e Igualdade – Tipos de discriminação no ambiente de trabalho”, obra coletiva da qual foi coordenadora e que conta com artigos de magistrados e servidores da Justiça Trabalhista gaúcha.

Congresso ISMA-BR 2012

A edição de 2012 do Congresso da ISMA-BR acontece até esta quinta-feira (21) no Centro de Eventos Plaza São Rafael, em Porto Alegre, sob o tema “Trabalho, Stress e Saúde: o impacto nos resultados da empresa – da teoria à ação”. O evento engloba o 12º Congresso de Stress da ISMA-BR, o 14º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, o 4º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e o 4º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público.

Até agora, o evento conta com cerca de 680 inscritos, vindos de 20 estados brasileiros.

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