TRT4 cumpre meta de análise de processos para alimentação do BNDT

Publicada em: 27/07/2012 00:00. Atualizada em: 27/07/2012 00:00.

TRT4 cumpre meta de análise de processos para alimentação do BNDT

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O TRT4 analisou 274.936 processos em execução.

A primeira turma recebeu os agradecimentos da Administração.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região concluiu a análise dos processos em fase de execução para a alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A verificação se deu em cumprimento à meta atribuída à 4ª Região pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e abrangeu mais de 270 mil processos, dos quais aproximadamente 50% encontram-se arquivados. Um ofício com o relatório da conclusão da meta foi enviado ao TST no último dia nove.

Para a análise dos 270 mil processos foi necessária a mobilização de toda a Justiça do Trabalho gaúcha. A alimentação do BNDT iniciou-se na 4ª Região em setembro de 2011, quando houve, inclusive, suspensão de prazos processuais por nove dias para um esforço conjunto nas unidades judiciárias. Somado a isso, um mutirão formado por 157 servidores convocados pela Administração do Tribunal, divididos em quatro equipes, trabalhou durante quatro meses no Depósito Centralizado do TRT4. Além desses, a Seção de Triagem de Processos Arquivados, formada por 11 servidores, atuou em conjunto com os convocados e com outros 35 colaboradores de outras unidades. A última equipe do mutirão realizou seu trabalho até terça-feira passada (24/7).

O esforço coletivo também localizou pendências de diversas naturezas em cerca de 30 mil processos arquivados. A Administração do TRT4, a fim de regularizá-las, aprovou a designação de duas equipes de 20 servidores, cada uma, que atuarão no Depósito Centralizado durante 30 dias, a primeira a partir de 6 de agosto. Segundo o diretor-geral, Luiz Fernando Taborda Celestino, os servidores que irão colaborar nessa segunda fase do trabalho ainda não foram definidos, mas esclarece que “o grupo será constituído por dez servidores da área administrativa e dez servidores da área judiciária do Tribunal, todos com experiência processual".

Essa força de trabalho oriunda do segundo grau terá outros dois objetivos, conforme o coordenador do grupo de trabalho responsável pela alimentação do BNDT na 4ª Região, juiz Marcelo Bergmann Hentschke: “É necessário, agora, que se faça a revisão geral dos processos arquivados com dívida e a reorganização do Depósito Centralizado. Essa reorganização deverá facilitar a localização dos processos a fim de atender a solicitações de desarquivamento, em decorrência da criação do BNDT.” Desde que foi instituído o Banco, em janeiro deste ano, devedores trabalhistas têm buscado a quitação de suas dívidas na Justiça do Trabalho como requisito para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). De acordo com o assistente-chefe da Seção de Triagem de Processos Arquivados, Jorge Alberto Sarmento de Azevedo, os pedidos de desarquivamento, analisado o período de março a julho, cresceram em cerca de 50% de 2011 para 2012.

Abaixo, os nomes dos servidores que integraram a quarta equipe do mutirão: