O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa será conferencista do VII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O magistrado realizará a conferência de tema jurídico, abordando o assunto “Aplicação de Normas Internacionais”. A conferência está agendada para 15 de setembro, último dia do evento, às 9h30. Em breve, a Escola Judicial do TRT4 anunciará o conferencista do tema não jurídico, que encerrará a programação do encontro.

O ministro Lelio Bentes Corrêa é uma das maiores autoridades do Brasil em direito internacional do trabalho. Entre 2002 e 2003, o magistrado atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Desde 2006, é membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.

Saiba mais sobre o conferencista (fonte: site do TST)

Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra em 2000, ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003.

Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), desde 1992.

Autor de estudos diversos sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education e conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É membro do Conselho Consultivo do Missão Criança (DF) e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP). Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) de 1992 a 1996. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a representantes do Ministério Público do Trabalho.

É membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. Passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em março de 2007.

O Encontro

O VII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS acontecerá entre os dias 12 e 15 de setembro, no Hotel Dall´Onder, em Bento Gonçalves. O evento reúne os magistrados da Justiça Trabalhista gaúcha para, coletivamente, debater e aprovar propostas que visem à melhoria da prestação jurisdicional.