Já está disponível no site do TRT4, para download, a Cartilha do Empregado e do Empregador Rural. O livro de bolso foi lançado pela Justiça do Trabalho gaúcha no último sábado, na abertura da Expointer 2012.

A cartilha esclarece as principais questões legais referentes às relações de trabalho no campo, podendo servir de guia a empregados e empregadores. O conteúdo jurídico foi elaborado pelo juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke e as ilustrações são do servidor da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Marcelo Lopes de Lopes. A iniciativa é da Secretaria de Comunicação Social do TRT4.

A Cartilha do Empregado e do Empregador Rural aborda:

• Definição de empregado e empregador rural
• Carteira de Trabalho
• Contratação
• Remuneração
• Carga horária
• Férias
• Licenças
• Afastamento por doença
• Estabilidade à gestante
• Rescisão do contrato
• Aposentadoria
• Direitos e deveres
• Trabalhos em sítios de lazer
• Justiça do Trabalho
• Legislação
• Endereços e Telefones Úteis

A cartilha pode ser acessada no menu Consultas/Cartilhas do site. Para baixá-la, clique aqui. O arquivo está em formato PDF.

O site do TRT4 também disponibiliza as outras duas cartilhas produzidas pela Justiça do Trabalho gaúcha: a Cartilha do Trabalhador e a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico.