Sustentação oral por videoconferência já é realidade na 3ª Turma do TRT4
Em sessão de julgamentos realizada no início da tarde desta quarta-feira (19/9) pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), advogados de Santo Ângelo e Santa Maria protagonizaram um novo momento na Justiça do Trabalho gaúcha: sem a necessidade de se deslocarem até Porto Alegre, eles realizaram suas sustentações orais e interagiram com os desembargadores do órgão julgador por meio de equipamentos de videoconferência. A iniciativa, inédita no TRT4, permite que advogados do interior do Estado e magistrados da Capital se comuniquem em tempo real, com qualidade de imagem e áudio.
A medida foi avaliada como positiva por todos os presentes na sessão. A presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, lembrou que já participou da 3ª Turma e mencionou a característica inovadora do órgão julgador. Segundo a magistrada, esta quarta-feira foi um dia especial para a Justiça do Trabalho. "Estamos com os treinamentos sobre Processo Eletrônico e agora esse novo momento das sustentações orais por videoconferência, que possibilitarão um ganho expressivo aos jurisdicionados. Tomara que consigamos, em breve, viabilizar esta possibilidade aos 11 órgãos julgadores do Tribunal", destacou a presidente. "Isso fará com que a Justiça do Trabalho se torne mais transparente e democrática, o que todos nós queremos", afirmou. A corregedora do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen, também parabenizou a 3ª Turma e a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação pela iniciativa.
Para o presidente em exercício da 3ª Turma, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a sustentação oral à distância traz maior transparência às decisões judiciais, já que permite o conhecimento imediato do teor dos julgados pelos advogados das partes. "O uso da videoconferência também viabiliza maior participação dos advogados em todos os processos", avalia o magistrado. "Imaginamos a efetiva utilização dos equipamentos e a expansão para outras cidades. Estudamos a possibilidade de Caxias do Sul ser a próxima", afirma.
Conforme o juiz Edson Moreira Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, a iniciativa beneficia principalmente os trabalhadores hipossuficientes, já que diminui os custos do processo. "Nós de Santo Ângelo saudamos de maneira muito positiva a iniciativa, já que diminuirá o custo para a parte que não tem condições de arcar com a locomoção do seu advogado até a Capital", ressaltou o juiz.
O juiz Gustavo Fontoura Vieira, diretor do Foro Trabalhista de Santa Maria e titular da 1ª Vara do Trabalho do município, ressaltou que, além do benefício econômico para as partes, "a videoconferência é um passo a mais para o Processo Judicial Eletrônico que se avizinha".
Advogados
A medida também foi bem recebida pelos advogados. Segundo a secretária-geral adjunta da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Maria Helena Camargo Dornelles, que representou na ocasião o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, a medida é fundamental para o fortalecimento do princípio da ampla defesa, importantíssimo, conforme ela, para toda a sociedade. "Muitos advogados do interior não sabem como é o Tribunal, quem são os desembargadores. Esta iniciativa servirá também para aproximá-los dos julgadores", salientou.
A representante da subseção da OAB em Santa Maria, advogada Noemy Cezar Bastos, por sua vez, mencionou o caráter social do Direito do Trabalho, e avaliou que a possibilidade de sustentações à distância é totalmente compatível com esse ramo do Direito. "Os beneficiários do Direito do Trabalho geralmente são pobres e a diminuição nos custos dos seus processos é fundamental", afirmou.
