O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região implantou, nesta terça-feira, o sistema nacional de processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no segundo grau de jurisdição. O lançamento ocorreu em solenidade no plenário da Corte, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, além da Administração do TRT4, desembargadores, juízes e servidores. O ministro e a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Mallmann, descerraram a placa comemorativa à implantação do sistema (foto).

Neste primeiro momento, o PJe-JT funcionará, no segundo grau, apenas para mandados de segurança – apreciados pela 1ª Seção de Dissídios Individuais – e recursos interpostos na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, inaugurada terça-feira com funcionamento 100% eletrônico.

O primeiro mandado de segurança encaminhado pelo novo sistema no TRT4 ingressou às 23h55min de terça-feira e foi prontamente distribuído para a desembargadora Denise Pacheco, relatora. A partir de agora, todos os mandados de segurança com competência originária do segundo grau de jurisdição na 4ª Região deverão ser encaminhados pelo PJe-JT, acessado pelo site do CSJT (Em “Acesso ao Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico”, selecionar o TRT4).

Em discurso na solenidade, o ministro Dalazen destacou vantagens do PJe-JT, como a simplicidade operacional e a eliminação da necessidade de transporte de autos em papel. “O processo eletrônico não vem para informatizar a burocracia, mas para racionalizar o procedimento judicial e as rotinas de trabalho. Teremos expressivo ganho de tempo com a extinção de rotinas burocráticas”, afirmou. Especificamente sobre o segundo grau, o presidente do TST abordou algumas características do sistema que agilizam as sessões de julgamentos, como a disponibilização dos votos para todos os integrantes do órgão julgador antes da sessão e a assinatura de acórdãos em lote.

O ministro do TST ainda agradeceu e destacou a grande contribuição do TRT4 para o desenvolvimento do sistema nacional e o protagonismo que o Regional exercerá no aprimoramento constante do sistema. “A 4ª Região constrói e construirá conosco o PJe-JT”, afirmou Dalazen.

A partir de agora, o processo eletrônico deverá ser implantado gradualmente nas outras classes de competência originária do segundo grau de jurisdição.