O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Eugênio Facchini Neto realizou a exposição “Responsabilidade Civil: Tendências Contemporâneas e Questões Controvertidas” para magistrados e servidores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na manhã desta quinta-feira (04/10) na Sala Multiuso do TRT4.

A convite do presidente em exercício da 3ª Turma, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o palestrante abordou inicialmente o conceito de “dano moral”, adotado pela legislação, jurisprudência e doutrina atuais. Em sua fala, classificou tal denominação como redutiva, preferindo utilizar o termo “imaterial”, que abrangeria de melhor forma as mais amplas tipificações de danos não patrimoniais. Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália, o magistrado mostrou como são tratados os danos imateriais à pessoa humana no cenário desse ramo do Direito, abordando-o em questões pertinentes ao Direito do Trabalho.

Além de desembargador de carreira da Justiça Estadual e doutor em Direito Comparado, o palestrante é mestre em Direito Civil pela USP (SP), professor da PUC (RS) e professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura–AJURIS (RS).