Inaugurado novo prédio da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região inaugurou, nesta segunda-feira (17), o novo prédio da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, no Noroeste gaúcho. A partir desta terça-feira, a unidade já começa a funcionar no novo endereço: Rua Miguel Rocha Sampaio, nº 136.
O prédio possui 1,4 mil metros quadrados e modernas instalações, garantindo conforto aos usuários e excelentes condições de trabalho para advogados, auxiliares da justiça, servidores e magistrados. A edificação foi erguida em terreno doado pela Prefeitura de Palmeiras das Missões no ano de 2005. A obra durou aproximadamente dois anos e custou cerca de R$ 2,8 milhões, envolvendo recursos do próprio Tribunal e oriundos de convênio. O prédio também é plenamente acessível a cadeirantes e demais pessoas com dificuldades de locomoção.
A inauguração contou com a presença da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, do prefeito do município, Lourenço Ardenghi Filho, do juiz titular da unidade, Eduardo Duarte Elyseu, de lideranças da OAB/RS, além de outras autoridades, magistrados, advogados, servidores e representantes da comunidade de Palmeira das Missões.
Nos pronunciamentos, o prefeito ressaltou a honra da cidade em receber um prédio com esta infraestrutura. O juiz Eduardo Elyseu, por sua vez, destacou o compromisso da unidade com o jurisdicionado. “Nosso objetivo é a prestação jurisdicional célere e efetiva. Teremos todos os instrumentos para isso, trabalhando em um local perfeitamente adequado para atender a uma jurisdição de mais de 20 municípios”, disse. O presidente em exercício da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Arno Winter, representando o presidente da entidade, salientou o histórico de ótimo relacionamento entre a Justiça do Trabalho e os advogados, em Palmeira das Missões.
A desembargadora Maria Helena Mallmann lembrou que, nos anos 80, juízes do Trabalho iam até o município para realizar audiências em uma pequena sala cedida pela Câmara de Vereadores. E hoje, prosseguiu a magistrada, a cidade conta com uma unidade judiciária bem estabelecida, agora em novas instalações. A presidente do TRT4 elogiou a mobilização dos juízes e advogados de Palmeira das Missões no ano de 2005, para conseguir, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, a doação do terreno visando à construção da nova sede. O movimento foi liderado pelo juiz José Renato Stangler, titular da VT à época e hoje atuando na VT de Soledade, e pelo presidente da subseção local da OAB/RS, Valdecir Lopes da Silva, ambos presentes na solenidade. “Essa interação com a comunidade é fundamental para continuarmos buscando melhorias. Hoje, é o novo prédio. Amanhã, não muito distante, instalaremos o processo eletrônico em Palmeira das Missões”, lembrou a magistrada.
Ao final do evento, foi descerrada a placa comemorativa à inauguração. Também houve o descerramento de uma placa entregue pela OAB/RS em homenagem à Justiça do Trabalho, momento precedido de um pronunciamento do advogado Valdecir Lopes da Silva.
A Vara do Trabalho de Palmeira das Missões foi instalada em 28 de abril de 1993. A unidade jurisdiciona 22 municípios e o Posto da Justiça do Trabalho de Panambi, inaugurado em 2009.
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