Os 27 novos juízes do Trabalho substitutos da 4ª Região, empossados em 19 de dezembro, iniciaram nesta semana o Módulo Regional de Formação Inicial dos Juízes Vitaliciandos, organizado e ministrado pela Escola Judicial do TRT4. Em um período de 60 dias, os magistrados participarão de uma série de atividades, focadas essencialmente na prática da jurisdição. “Eles já chegam com uma excelente bagagem teórica do concurso e, por necessidade da profissão, estudarão pelo resto da vida. Então, agora é o momento de ensinar-lhes a prática jurisdicional, a atuação do juiz propriamente dita”, explica o coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra.

As aulas do módulo abordam conteúdos como técnicas de sentença, conciliação e coleta de prova oral, além de incidentes de audiência. Ferramentas tecnológicas, como Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), sistema e-Sentença, BacenJud, InfoJud, dentre outras, também estão na programação. Outras atividades apresentam a infraestrutura e o funcionamento da instituição. 

Na segunda-feira (7/1), os juízes foram recebidos pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Denis Molarinho, e o juiz Lontra, coordenador acadêmico. Desde então, vêm participando de diversas atividades: oficina de sentença, grupo focal, dinâmica de grupo, apresentação sobre os princípios pedagógicos do Tribunal e o processo de vitaliciamento, recepção na Amatra IV e encontro com os juízes orientadores (que os acompanharão ao longo do período de vitaliciamento, sendo um orientador para cada juiz), visita ao Foro Trabalhista de Porto Alegre e palestra sobre segurança institucional.

Nesta quarta-feira, divididos em dois grupos, os magistrados tiveram aula sobre o sistema e-Sentença e assistiram a apresentações do secretário-geral judiciário do TRT4, Onélio Soares dos Santos – sobre a estrutura da Justiça do Trabalho e do Tribunal, movimentação processual e ações que visam à celeridade e efetividade – e do assessor de juízes, João Carlos Girotto, que explicou o funcionamento da Assessoria de Juízes e questões de zoneamento e lotação. Os novos integrantes do quadro ainda visitaram a Presidência, onde foram recebidos pela secretária-geral, Rejane Corrêa (a presidente, des.ª Maria Helena Mallmann, está em férias). Também visitaram a vice-presidente, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, a corregedora, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e a vice-corregedora, desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo.

Mapa do trabalho no RS 

Na manhã desta quinta-feira (10/1), será realizado o painel “Mapa do Trabalho no RS”, ministrado por seis juízes que atuam em diferentes regiões do Estado. Os magistrados abordarão os seguintes temas: “Trabalho rural” (Carlos Henrique Selbach), “Colheita da maçã e trabalho escravo” (Marcelo Papaléo de Souza), "Indústria fumageira" (Joe Deszuta), "Trabalho por temporada" (Cláudio Scandolara), "Indústria calçadista" (Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior) e “Trabalho portuário” (Cinara Rosa Figueiró). De acordo com o coordenador acadêmico da Escola Judicial, esta atividade sobre a realidade regional é de fundamental importância, especialmente para os juízes que vêm de outros estados.

Os alunos 

Os novos juízes que participam do curso são Ana Paula Sartorelli Brancaccio, Andrea Renzo Brody, Braulio Affonso Costa, Bruno Marcos Guarnieri, Carlos Ernesto Maranhão Busatto, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Cauê Brambilla da Silva, Charles Lopes Kuhn, Daniela Meister Pereira, Evandro Luís Urnau, Felipe Lopes Soares, Giani Gabriel Cardozo, Inácio André de Oliveira, Ivanise Marilene Uhlig de Barros, Juliane Penteado de Carvalho Bernardi, Kelen Patrícia Bagetti, Lúcia Rodrigues de Matos, Luciano Moraes Silva, Márcia Padula Mucenic, Marcos Rafael Pereira Piscino, Matheus Brandão Moraes, Milena Ody, Nelsilene Leão de Carvalho Dupin, Patrícia Zeilmann Costa, Rodrigo Machado Jahn, Thiago Boldt de Souza e Victor Pedroti Moraes.

Para a juíza Ana Paula Brancaccio, o módulo está sendo muito interessante, pois além de focar a parte prática, apresenta uma visão geral da instituição, as estatísticas processuais e a informatização do processo. Natural de Boituva (SP), a nova magistrada destacou, além da receptividade do TRT gaúcho, os conteúdos programados sobre as realidades regionais, acreditando que os conhecimentos serão muito úteis a ela.

O juiz Matheus Brandão Moraes, natural de Porto Alegre e que já atuava como juiz no TRT-MT desde 2011, elogiou a organização do módulo. “Conhecer toda a estrutura e trocar experiências com colegas mais experientes será muito importante para nós”, destacou o magistrado.

Na terceira semana do módulo, os juízes conduzirão suas primeiras audiências, em Varas do Trabalho da Capital. 

Entre 4 e 28 de março, os novos integrantes do quadro participarão do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília.