Nesta terça-feira, o Diário Oficial da União publicou as nomeações dos juízes do Trabalho André Reverbel Fernandes e Raul Zoratto Sanvicente, e dos procuradores do Trabalho Marcelo José Ferlin D'Ambroso e Gilberto Souza dos Santos, como desembargadores do TRT da 4ª Região.

Após tomarem posse, os nomeados reforçarão o quadro do Tribunal, composto por 48 integrantes.

Agora, resta apenas uma vaga em aberto no quadro. Ela decorre da aposentadoria do desembargador Carlos Alberto Robinson e é destinada a membro da Advocacia, pelo Quinto Constitucional. A lista tríplice foi definida em dezembro e está em Brasília para a respectiva nomeação.

Conheça as trajetórias dos quatro nomeados nesta terça-feira:

André Reverbel Fernandes

Graduado em Direito pela UFRGS em 1988, André Reverbel Fernandes ingressou na magistratura em 1992, como juiz substituto. Promovido em 1994, assumiu a titularidade da VT de Alegrete. Depois, passou por unidades de Palmeira das Missões, Caxias do Sul (1ª VT), Sapucaia do Sul e, desde 2001, era titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Atua como juiz convocado no Tribunal desde 2010, primeiramente na 1ª Turma e, atualmente, na 9ª Turma. Também integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais. É mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 “Minha expectativa é continuar o esforço em prol da melhor prestação jurisdicional. Quero seguir contribuindo para que a Justiça do Trabalho consiga cumprir seu papel de garantir efetividade às decisões. Entendo que temos o grande desafio de resolver os problemas da execução, principalmente em processos que envolvem trabalhadores de pequenas empresas, contra as quais é necessária a adoção de medidas cada vez mais eficazes".

Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e com várias especializações na área acadêmica, Marcelo José Ferlin D'Ambroso foi estagiário, chefe de gabinete e assessor do Ministério Público Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Também atuou como advogado. Procurador do Trabalho desde 1998, atuou na PRT da 14ª Região (RO) por cinco anos, chegando a exercer o cargo de Procurador-Chefe. Entre 2004 e 2010, foi membro da PRT12 em Florianópolis. De 2010 a 2012 atuou na Procuradoria do Trabalho do Município de Chapecó (SC), na qualidade de Coordenador. Atualmente está lotado na PRT da 4ª Região exercendo suas funções junto ao segundo grau de jurisdição.

“Vejo a nomeação como fruto de anos de intensa dedicação ao serviço público, no exercício de minhas funções como procurador do Trabalho. Pretendo continuar esta dedicação, agora no Poder Judiciário, zelando pela implementação e efetividade dos direitos humanos e sociais nas relações de trabalho”.

Raul Zoratto Sanvicente

Formado em Jornalismo (PUCRS) e em Direito (UFRGS), Raul Zoratto Sanvicente atuou como jornalista em veículos de comuminação de Porto Alegre e Belém (PA). Em 1979, ingressou no TRT da 4ª Região como servidor público. Exerceu funções como secretário de audiências, diretor de secretaria e secretário da Corregedoria. Aprovado em concurso da magistratura, tomou posse como juiz substituto na 4ª Região em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994,  passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1a VT), Triunfo, Caxias do Sul (3a VT), Sapiranga (3a VT), Canoas (1a VT) e Porto Alegre (19a). Atualmente, era titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho, e vinha atuando como juiz convocado do Tribunal na 2ª Turma Julgadora e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.

“Vejo a nomeação como a culminância e o reconhecimento de um trabalho de vários anos. Estou muito feliz. Espero continuar prestando a jurisdição da mesma forma com que sempre me dediquei, colaborando com a instituição. Apesar de atuar na segunda instância, o juiz convocado não é integrado ao Tribunal em todos os aspectos. Na condição de desembargador, me sinto apto a melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido”.

Gilberto Souza dos Santos

Com 26 anos de atuação na área trabalhista, Gilberto Souza dos Santos foi advogado de federações e sindicatos profissionais. Tomou posse como procurador no Ministério Público do Trabalho em 2009. Pelo MPT, atuou no estado de Roraima, em atividades voltadas à regularização do trabalho informal em madeireiras, ao combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, e no resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Vinha atuando na Procuradoria do Trabalho em Pelotas (RS). Atuou como representante estadual nas coordenadorias nacionais do MPT das áreas do trabalho portuário e aquaviário, da liberdade sindical, do meio ambiente do trabalho e do combate às fraudes. É um dos autores da obra “Direitos Fundamentais na visão de Procuradores do Trabalho", lançado no mês de abril de 2012 pela Editora LTr. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.

“Recebo a missão como um desafio após 26 anos de atuação como operador do Direito do Trabalho. Agora, na magistratura, levo comigo o que sempre me orientou ao longo da carreira: o compromisso com a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores”.