O desembargador do Trabalho Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), tomou posse nesta terça-feira (27) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi realizada no Plenário do CNJ, em Brasília, e contou com a presença da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, e da corregedora regional, desembargadora Cleusa Regina Halfen. O magistrado representará o segundo grau da Justiça do Trabalho no órgão, em mandato de dois anos. Sirangelo é o único representante do Judiciário gaúcho no Conselho.

Também foram empossados conselheiros, na mesma solenidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT 1) Saulo José Casali Bahia, a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Deborah Ciocci, o juiz trabalhista do Distrito Federal Rubens Curado Silveira, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, o consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira e o promotor de Justiça Gilberto Martins (reconduzido ao cargo).

A nomeação do desembargador Sirangelo foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o magistrado teve seu nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de agosto.

Quando sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em 3 de julho, o desembargador manifestou-se a favor da missão do CNJ de conter o avanço da litigiosidade, que ocupa tempo e dinheiro, causa desconforto e atrasa as demais atividades da Justiça. Na ocasião, Sirangelo sublinhou que “um em cada três brasileiros está em juízo” e defendeu a conciliação como meio de deter o acúmulo de demandas individuais.

Trajetória

O desembargador Flavio Portinho Sirangelo integra o quadro do TRT da 4ª Região há mais de 25 anos, sendo o primeiro da lista de antiguidade da Corte. Ingressou no Regional em 1987, em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho pelo Quinto Constitucional. No biênio 1998/1999, exerceu a presidência do TRT4 e, no biênio anterior (1996/1997), atuou como vice-presidente. Foi o primeiro diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, exercendo o posto de dezembro de 2006 a novembro de 2010. Ainda presidiu as Comissões de Informatização, de Jurisprudência e de Regimento Interno do Tribunal, além da 2ª, 5ª e 7ª Turmas julgadoras. Atualmente, preside a 7ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT4, compondo também o Órgão Especial.

Natural de Porto Alegre, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1977. Exerceu a advocacia desde a graduação até 1985, quando tomou posse como procurador do Trabalho. Sua formação acadêmica inclui, ainda, os títulos de especialista em Administração Judiciária e de mestre em Direito, ambos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas.