O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em 15 de outubro, em evento realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a nova edição do Relatório Justiça em Números, que apresenta o desempenho dos Tribunais em 2012.

O levantamento apontou que a Justiça do Trabalho brasileira ficou perto de igualar o número de processos solucionados com o de ajuizados. Em 2012, foram abertos 3.859.621 novos casos, julgados 3.747.326 processos (97% em comparação aos novos) e baixados 3.784.286 (98%). Ainda há, porém, estoque de 3.328.433 processos antigos. O número médio de sentenças por magistrado foi de 1.153.

As despesas da Justiça do Trabalho permanecem praticamente inalteradas – ao redor de R$ 12 bilhões – desde 2009. Desse montante, 28,4% são custeados pela própria arrecadação da Justiça do Trabalho. O número de servidores diminuiu cerca de 2% em relação a 2011.

Na 2ª instância da JT, a situação de processos pendentes é considerada "confortável" pelo conselheiro Rubens Curado, que apresentou as estatísticas. "Em quatro meses, na hipótese de que nenhum novo processo chegasse ao Judiciário trabalhista, o que é obviamente impossível, seria possível zerar o número de processo pendentes de 2ª instância", afirmou. Há, no 2º grau, pouco mais de 212 mil processos pendentes.

No 1º grau a situação é mais complexa: há 1,17 milhão de processos pendentes só na fase de conhecimento. "A situação é mais apertada do que na 2ª instância, mas também é boa, pois, em seis meses, sem nenhum processo novo ajuizado, seria possível zerarmos esse número de pendências", informou Curado.

Um dos maiores desafios da Justiça do Trabalho, de acordo com Rubens Curado, é resolver os problemas da fase de execução, considerada o maior gargalo deste segmento do Judiciário.

Desempenho da 4ª Região

O relatório mostra que a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, no primeiro grau, 209.540 processos, 12,6% a mais que em 2011. Os juízes julgaram 210.252 processos, número 6,9% superior ao do ano anterior. O número de reclamatórias baixadas foi de 196.703 (acréscimo de 6,7%). O estoque terminou o ano com 218.277 processos (6% a mais).

Na segunda instância, o TRT da 4ª Região recebeu 56.859 processos (10,1% a menos que 2011), julgou 59.432 (18,2% a menos) e baixou 55.648 (redução de 13%). O resíduo de 2012 fechou em 11.805 processos (aumento de 11%).

O levantamento do CNJ indica que o número de processos baixados por magistrado, em 2012, foi de 901 na 4ª Região, somando os dois graus de jurisdição. Entretanto, não considera que 27 juízes de primeiro grau tomaram posse em 19 de dezembro, portanto não produziram. Além disso, oito desembargadores foram empossados apenas em 28 de maio, o que acarretaria uma análise proporcional. Levando-se em conta esta situação fática, o indicador sobe para 1.011 processos por magistrado, representando aumento de 2,2% em relação ao ano anterior, e não o decréscimo de 8,9% apontado pelo relatório. Essa consideração também melhoraria o desempenho da 4ª Região em outros gráficos que têm como um dos critérios a carga de trabalho e a produtividade individual dos magistrados.

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