O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata passou a funcionar em novo prédio, inaugurado na noite desta segunda-feira (14), na Av. Luiz Marafon, nº 1646. A edificação possui dois pavimentos e 718 metros quadrados de área total, tendo capacidade para comportar uma Vara do Trabalho. A infraestrutura, que segue padrões estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), garante acessibilidade e conforto aos usuários. A antiga sede ocupava área de 260 metros quadrados.

Além da secretaria, do gabinete de juiz e da sala de audiências, o prédio conta com arquivo, salas para conciliação, perícias e treinamentos, espaços próprios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e um posto bancário. O local ainda dispõe de estacionamento para pessoas com necessidade especiais. A edificação foi construída com recursos de um investidor, sendo locada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

A solenidade de inauguração contou com a presença da vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, do juiz diretor do Foro Trabalhista de Bento Gonçalves, Silvionei do Carmo, do prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo, além de magistrados, servidores, advogados, procuradores, representantes de instituições, autoridades e outros convidados.

Em seu pronunciamento, a vice-presidente do TRT-RS destacou que a crescente demanda processual, fruto do desenvolvimento econômico e social do Estado, gera a necessidade de ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho gaúcha. “As instalações que hoje inauguramos representam o cuidado e o efetivo compromisso que o TRT da 4ª Região tem com seus jurisdicionados. Empenhamos nosso esforço para a ampliação de nossas unidades, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho a juízes, servidores, auxiliares da Justiça e advogados, assim como assegurar acessibilidade aos que buscam a prestação da Justiça”, afirmou a desembargadora Ana Luiza.

O Posto Avançado de Nova Prata é vinculado ao Foro Trabalhista de Bento Gonçalves. Ao fazer uso da palavra na solenidade, o juiz diretor deste Foro resgatou a história do Posto, inaugurado em 4 de agosto de 1997. “No início, a unidade recebia em torno de 300 processos por ano. Em 2000, já havia recebido 502”, citou o juiz Silvionei. Em 2013, informou o magistrado, foram 847 ações ajuizadas e, entre janeiro e junho deste ano, 491. Os processos em andamento no Posto chegam a aproximadamente 2 mil. A unidade, que começou sua história com duas servidoras, hoje conta com dez integrantes na secretaria, um oficial de justiça e uma estagiária. “É com esse contingente de processos e servidores que chegamos a esta nova casa: um prédio amplo e com espaços adequadamente definidos para as necessidades da unidade”, disse o juiz. O magistrado, no entanto, ressaltou que estaria muito mais feliz se estivesse inaugurando uma Vara do Trabalho, o que, para ele, é justificado, tendo em vista o movimento processual e a pujança econômica da Região. “Se isso não está ocorrendo hoje, não é por falta de vontade e reconhecimento do nosso Tribunal, que já encaminhou o projeto a Brasília mais de uma vez”, salientou. O projeto de lei que prevê a transformação do Posto Avançado de Nova Prata em Vara do Trabalho encontra-se no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.  

Nos seus discursos, o prefeito da cidade, Volnei Minozzo, e o presidente da subseção local da OAB, Gustavo Bodanese Prates, parabenizaram o TRT-RS pela infraestrutura do novo prédio e reforçaram o desejo do município de ter o Posto transformado em Vara do Trabalho.

A jurisdição do Posto de Nova Prata abrange as cidades de Cotiporã, Fagundes Varela, Guabiju, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí, Protásio Alves, São Jorge, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

Acesse as fotos da solenidade de inauguração da nova sede do PAJT de Nova Prata.Abre em nova aba