A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, agendou para 6 de agosto a sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A magistrada foi indicada ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em reunião nesta quarta-feira (23), o senador Gim (PTB-DF) leu seu relatório sobre a indicação, em que conclui que Maria Helena reúne as condições necessárias para ocupar o cargo.

A leitura do parecer corresponde à etapa inicial do processo de avaliação de autoridades pelo Senado. No dia 6, antes da sabatina, será concedida vista coletiva, conforme informou o senador Anibal Diniz (PT-AC), que presidiu a reunião desta quarta. Por falta de quórum mínimo para deliberações, a reunião foi suspensa e será retomada no dia 6.

A desembargadora Maria Helena Mallmann é natural de Estrela (RS). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

De acordo com o art. 111-A da Constituição Federal, os ministros do TST são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Se aprovada pela CCJ, a indicação de Maria Helena Mallmann será submetida ao Plenário do Senado.