O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado no município de Gravataí na próxima sexta-feira (1º). A implantação será marcada por solenidade com a participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen. O evento ocorrerrá às 17h, no Foro Trabalhista de Gravataí, localizado na Rua dos Sabiás, número 320. Com a nova implantação, o PJe-JT estará presente em 19 cidades do Rio Grande do Sul.

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema, que reduz de forma significativa o tempo de tramitação dos processos. Estatísticas da Justiça do Trabalho gaúcha demonstram que o PJe-JT reduz em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico. 

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamento até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Certificado Digital 

Para trabalhar no PJe-JT, os advogados devem possuir, obrigatoriamente, certificação digital. O certificado deve ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e sua validação pode ser feita na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou nos outros postos de atendimento, em várias cidades. O site da OAB/RS também disponibiliza um passo-a-passo para obtenção do certificado. 

As orientações sobre o cadastro no sistema e a configuração correta do computador podem ser encontradas na seção "Advogado" da Página do PJe-JT.

Cronograma de Implantação

O PJe-JT está presente em 73 Varas do Trabalho e um Posto Avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. Além de Gravataí, o sistema será implantado em mais 16 cidades em 2014. No segundo grau, será estendido a todas as Turmas Julgadoras que ainda não utilizam. Clique aqui para conferir o cronograma de implantação do PJe-JT deste ano.

Fonte: (Secom/TRT4)