As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha preparam-se para a Semana Nacional da Execução, que acontecerá de 22 a 26 de setembro, em todo o país. Como atividades principais, serão incluídos números maiores de processos em execução nas pautas de audiências, para tentativa de conciliação. Também haverá uso intenso de recursos eletrônicos que aceleram a fase de execução, como Bacenjud (convênio com o Banco Central para bloqueio de valores em contas-correntes de devedores).

Leilões de valores significativos também serão realizados na próxima semana. Em São Borja, sudoeste do Estado, a venda de terreno da Cooperativa Tritícola Samborjense Ltda. poderá solucionar 99 ações trabalhistas. O imóvel tem 13,2 mil metros quadrados e é avaliado em R$ 2 milhões, mas possui benfeitorias que elevam o valor a R$ 3,8 milhões. A área concentra a unidade de sementes da Cooperativa, que começou a apresentar problemas a partir de 2009. Os processos referem-se, principalmente, a verbas rescisórias atrasadas, dentre outras irregularidades.

O leilão ocorrerá na Vara do Trabalho de São Borja a partir das 10h do dia 24 de setembro. Além desta execução, a unidade judiciária incluiu mais 16 ações para tentativas de solução na próxima semana.

Novas OJs

A Semana também terá, no dia 24 de setembro, às 10h, uma sessão extraodrinária da Seção Especializada em Execução do TRT-RS (SEEx), para a edição de novas Orientações Jurisprudenciais. Os textos uniformizam a jurisprudência do Tribunal em temas da fase executória.