Solenidades realizadas nessa sexta-feira (24) celebraram a implantação do  Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em dois municípios da região central do Estado: Cachoeira do Sul e Santa Maria. Agora, o sistema já está presente em 30 cidades gaúchas, que somam 98 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. Com a nova ferramenta instalada, essas localidades recebem processos trabalhistas apenas em meio digital, que tramitam eletronicamente do início ao fim. Somente as ações antigas, que iniciaram em autos físicos, permanecerão em papel até seu arquivamento.

Acesse o álbum de fotos da solenidade em Cachoeira do Sul

Acesse o álbum de fotos da solenidade em Santa Maria

A primeira implantação do dia ocorreu na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, pela manhã.   A solenidade teve a participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen, do prefeito municipal, Neiron Viegas, do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, do desembargador aposentado Ricardo Tavares Gehling (que atuou por muitos anos no município, como juiz), do magistrado titular da unidade, Carlos Henrique Selbach, do presidente da subseção local da OAB-RS, advogado Marcelo Ricardo Teixeira, além de servidores, advogados e auxiliares da Justiça.

Ao fazer uso da palavra, o juiz Carlos Henrique Selbach falou sobre o avanço da informatização na Justiça do Trabalho no decorrer dos anos. Lembrou que quando ingressou na magistratura, em junho de 1994, eram utilizadas máquina de escrever. Nesta época, recordou, falava-se em um futuro em que as unidades judiciárias estariam todas informatizadas e o Poder Judiciário, como um todo, totalmente interligado, do primeiro grau aos Tribunais Superiores. “Finalmente o futuro se fez presente e aqui estamos, nesta solenidade, comemorando a implantação do Processo Judicial Eletrônico. A realidade outrora meramente conjecturada finalmente se concretizou”, destacou Selbach.  O magistrado garantiu, aos advogados e aos jurisdicionados, o compromisso de tirar o máximo proveito dos benefícios trazidos pela nova ferramenta.

Em nome da OAB-RS, Marcelo Teixeira afirmou que o PJe-JT inaugura um era de maior celeridade na Justiça do Trabalho, e que os advogados estão engajados em fazer sua parte para este aperfeiçoamento. O prefeito Neiron Viegas, por sua vez, abordou a satisfação do município em receber esta melhoria: “É a tecnologia a serviço das pessoas”, salientou.

Horas depois da solenidade em Cachoeira do Sul, foi a vez de o Foro Trabalhista de Santa Maria celebrar a implantação do processo eletrônico.  O Foro comporta duas unidades judiciárias. Também prestigiado pela presidente do TRT-RS e pelo desembargador Cassou, o evento contou com a presença da desembargadora Tânia Maciel de Oliveira (que atuou como juíza em Santa Maria por 13 anos), dos juízes do Trabalho Marco Aurélio Barcellos Carneiro (diretor do Foro e titular da 2ª VT de Santa Maria) e Gustavo Fontoura Vieira (titular da 1ª VT), das juízas do Trabalho substitutas Elizabeth Bacin Hermes e Laura Balbuena Valente Gabriel, da subprocuradora-geral do município, Clarissa Duarte Pillar, do vice-presidente da subseção da OAB-RS, advogado Alessandro Oliveira Ramos, além de autoridades locais, representantes de universidades, servidores, advogados, auxiliares da Justiça e outros convidados.

Representando os magistrados do Foro Trabalhista de Santa Maria, o juiz Gustavo Vieira destacou o PJe-JT como um avanço tecnológico bastante significativo, mas ponderou que o mais importante continua sendo as pessoas. “O sistema deve nos servir para que a melhor justiça seja feita. E a melhor justiça é feita por pessoas: servidores, juízes, peritos e todos aqueles que, de alguma forma, interagem nos processos e conseguem oferecer a prestação jurisdicional que a sociedade espera de nós. O processo eletrônico é muito bem-vindo, mas o sucesso dele depende do nosso compromisso, cada vez maior, de uma prestação jurisdicional adequada e justa”, afirmou.

O representante da OAB/RS, Alessandro Ramos, falou que não faltará empenho da classe para transformar o PJe-JT em realidade, superando as dificuldades desta fase inicial de operacionalização e buscando dois objetivos importantes: celeridade e economia processual.

Presidente destaca benefícios do PJe-JT

Em discurso nas duas solenidades, a presidente do TRT-RS chamou atenção para as vantagens do sistema eletrônico, especialmente quanto à celeridade processual. “Desde o começo da implantação do PJe-JT no Estado, em setembro de 2012, em razão do desempenho exemplar e do esforço de magistrados e servidores, bem como da colaboração e compreensão dos advogados no uso da nova ferramenta, houve uma significativa otimização do trabalho, com redução do tempo dispensado às atividades burocráticas e ao atendimento no balcão. Por conta disso, o tempo médio de tramitação dos processos, que, no meio físico, é de 245 dias, no PJe-JT passou para 130 dias, com redução de quase 50% desse tempo”, explicou a magistrada. A desembargadora também citou avanços trazidos pelas últimas versões do PJe-JT, como a criação automática de expedientes e intimações, o controle dos prazos do processo em todas as suas fases e a consulta a qualquer processo pelos advogados cadastrados no sistema, por meio de login e senha.

Segundo números anunciados pela presidente do TRT-RS, mais de 132 mil processos eletrônicos tramitam no Rio Grande do Sul, no primeiro grau, e mais de 9 mil, no segundo grau. “A previsão é de que, até o fim do ano, o novo sistema esteja sendo utilizado em mais de 76% das unidades de primeira instância. No Tribunal, o PJe-JT já está implantado em todas as turmas desde 8 de setembro.”, informou a desembargadora.

Demonstração

Nas solenidades em Cachoeira do Sul e Santa Maria, dois advogados fizeram consulta a processos eletrônicos ajuizados nessas cidades no primeiro dia de funcionamento da ferramenta. Os procedimentos foram exibidos aos presentes por meio de um telão.  Em Cachoeira do Sul, a consulta foi feita pelo advogado Moisés Nunes. Em Santa Maria, pela advogada Márcia Souza.