O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais três municípios do Estado: Triunfo, Taquari e São Jerônimo. A partir de agora, essas localidades recebem ações trabalhistas apenas pelo meio digital. Os processos ajuizados até então permanecerão em papel até o arquivamento.

Com essas três cidades, a Justiça do Trabalho gaúcha finalizou o cronograma de implantação do PJe-JT em 2014. O sistema encerra o ano estando presente em 100 Varas do Trabalho e quatro Postos Avançados, abrangendo 75% das unidades de primeiro grau (no total, são 132 VTs e 10 Postos). O número de municípios que contam com a nova ferramenta chegou a 33, mais da metade daqueles que possuem sedes da Justiça Trabalhista no Estado (65 no total). A instalação em todas as unidades gaúchas será finalizada em 2015. Na segunda instância, o PJe-JT já é operacionalizado por todas as Turmas Julgadoras e Seções Especializadas do TRT-RS. Mais de 132 mil processos eletrônicos tramitam no primeiro grau de jurisdição e um número superior a 9 mil, no segundo.

Acesse as fotos da cerimônias em TriunfoAbre em nova aba e São JerônimoAbre em nova aba.

Solenidades

O evento de implantação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Triunfo iniciou às 14h. Na ocasião, também foi celebrada a instalação do sistema no Posto Avançado de Taquari, que pertence à mesma jurisdição. O evento teve a presença da vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heinck Kruse, do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, do juiz titular da VT local, Gilberto Destro, do procurador-geral do Município, Jaime Garcia, além de servidores, advogados, auxiliares da Justiça e convidados.

Em seu discurso, o juiz titular da VT de Triunfo salientou a importância da modernização do processo, a fim de que ele seja um instrumento ágil, fácil e eficiente para uma célere prestação jurisdicional. “Mas não nos esqueçamos que a ferramenta serve para ser usada por pessoas. São elas que dão à ferramenta sua destinação. Ou seja, sem pessoas, nada se tem. Portanto, a maior mudança é aquela que advogados, servidores e juízes têm feito e farão, de boa vontade, em um esforço conjunto na construção desse novo instrumento, em vista de seu aperfeiçoamento constante”, destacou Gilberto Destro. A chegada do PJe-JT à cidade também foi saudada nos pronunciamentos do procurador-geral do Município e da representante da subseção da OAB/RS em Triunfo, advogada Carolina Chiká Dutra.

Ao final da solenidade, o advogado Glauco dos Reis da Silva consultou, em um telão, um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na Vara do Trabalho, demonstrando que o sistema já estava em funcionamento na unidade.

São Jerônimo
Na Vara do Trabalho de São Jerônimo, o evento de implantação do PJe-JT iniciou às 17h, também com a participação dos desembargadores Ana Luiza Heinck Kruse e Cláudio Antônio Cassou Barbosa. Ainda estiveram presentes o juiz do Trabalho substituto Edenir Barbosa Domingos (no exercício da titularidade da VT), a presidente da subseção local da OAB/RS, advogada Marilene Barbosa de Carvalho, servidores, advogados e autoridades locais.

O juiz Edenir destacou, em seu discurso, vários benefícios da nova ferramenta: acesso aos autos disponível às partes a qualquer momento, economia de atos processuais, de insumos e de espaço físico, simplificação da logística, além da segurança quanto à conservação dos autos. “Conclamo todos os operadores do Direito a adotarem este novo sistema, porque ele trará mais agilidade e eficiência ao processo trabalhista”, disse o magistrado. Em nome da OAB/RS, a advogada Marilene Barbosa de Carvalho disse que a implantação do processo eletrônico é um elemento de grande valia, pelo custo-benefício da ferramenta e pela questão da celeridade. “Desejamos que este momento seja um divisor de águas no progresso da prestação jurisdicional em São Jerônimo e no nosso Estado”, afirmou.

A consulta a um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na VT de São Jerônimo ficou a cargo da advogada Sandra Virote Goularte.

Vice-presidente destaca esforço conjunto

Ao se pronunciar nas solenidades em Triunfo e São Jerônimo, a vice-presidente do TRT-RS abordou as melhorias já obtidas pela Justiça do Trabalho gaúcha com o processo eletrônico. A desembargadora Ana Luiza citou, como exemplo, a otimização das atividades nas secretarias das VTs, a partir da redução do tempo dispensado a atos burocráticos. A magistrada apresentou os números do PJe-JT na 4ª Região e, por fim, sublinhou a importância do esforço conjunto de todos os operadores do Direito, especialmente nesta fase de transição.

Principais vantagens do PJe-JT

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema. Para os advogados, o PJe-JT diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. A ferramenta também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.