Processo eletrônico é implantado na Vara do Trabalho de Ijuí
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) segue em passos firmes o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em suas unidades judiciárias. Nessa sexta-feira (20), o sistema foi instalado na Vara do Trabalho de Ijuí, no noroeste gaúcho. A chegada do PJe-JT ao município foi celebrada com uma solenidade, que contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e de magistrados, servidores, advogados, procuradores e autoridades locais.
A partir de agora, a VT de Ijuí só recebe ações trabalhistas pelo meio eletrônico. As ajuizadas até sexta-feira permanecerão em autos físicos até o arquivamento.
Além de eliminar o uso do papel e garantir maior segurança à conservação dos documentos, o processo eletrônico automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema: estima-se que o uso do PJe-JT reduza em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico. Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o acesso aos autos e o peticionamento via internet, 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.
Em discurso na solenidade, o juiz titular da VT de Ijuí, Luis Ernesto dos Santos Veçozzi, saudou a implantação do PJe-JT, classificando-a como um momento histórico. “A modernização era necessária e impactará, decisivamente, na celeridade processual, almejada por todos”, disse o magistrado. Após destacar os principais benefícios do sistema, como a economia de papel, a agilidade na tramitação e a disponibilização permanente dos autos, o juiz salientou que o processo eletrônico é apenas um instrumento para a solução das lides. Para o magistrado, o PJe-JT não prescinde da motivação maior, que é garantir a todos o acesso à ordem jurídica justa. “O PJe somente pode ser pensado como mais um meio destinado a efetivar, em nossa comunidade, o valor do justo”, concluiu.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ijuí, Flávio Roberto Spilmann Friedrich, manifestou que o processo eletrônico talvez seja a maior transformação da história da Justiça brasileira. O advogado disse que a adaptação dos profissionais à ferramenta ainda é uma preocupação para a Ordem e que a parceria entre os operadores do Direito será importante para o aperfeiçoamento contínuo do sistema.
Representando a Prefeitura de Ijuí, a procuradora do Município Tatiane Kessler Burmann afirmou que o PJe-JT é um avanço para a comunidade. Para a procuradora, o sistema se apresenta como uma ferramenta de eficiência e agilidade na prestação jurisdicional. “Parabenizamos os esforços empreendidos pelo TRT-RS e por esta Vara do Trabalho para a implantação do processo eletrônico”, concluiu.
Ao fazer uso da palavra, a presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, apresentou dados que mostram a expansão do novo sistema na Justiça do Trabalho. “No país inteiro, já somam mais de 3 milhões de processos eletrônicos e mais de 380 mil advogados cadastrados. Em nosso Estado, quase 190 mil processos já tramitam no PJe-JT no primeiro grau, e mais de 16 mil no segundo grau”, informou a magistrada.
Com a implantação em Ijuí, o sistema já está presente em 35 cidades gaúchas, que comportam 102 Varas do Trabalho e quatro Postos Avançados. Nesta segunda-feira (23), o PJe-JT será implantado na VT de Camaquã e no Posto de São Lourenço do Sul. “A previsão é de que, até o fim do ano, o novo sistema, já implantado em todas as Turmas do TRT desde o ano passado, esteja sendo utilizado em todas as unidades do primeiro grau”, anunciou a presidente Cleusa. Confira aqui o cronograma de implantação do PJe-JT.
A placa que registra a implantação do PJe-JT em Ijuí foi descerrada pela presidente do TRT-RS e a procuradora do Município Tatiane Burmann (foto). Ao final da solenidade, o advogado Luiz Carlos Vasconcellos acessou um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na VT. O procedimento foi acompanhado pelos presentes, em um telão.
