O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu processo de remoção para sete cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. Acesse aqui o edital, publicado nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União.

O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, considerando-­se, para efeito de contagem do prazo, a data de protocolo neste TRT ou da postagem na Empresa de Correios e Telégrafos, endereçando-o à Secretaria-Geral da Presidência, com endereço na Avenida Praia de Belas, no 1.100, 6º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90110­903, ou pelo malote digital da Presidência.

O requerimento de inscrição deverá ser instruído com certidão expedida pelo Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações:

a) o pedido de remoção no Tribunal de origem;

b) a ausência de processo disciplinar;

c) a não retenção injustificada de autos em seu poder além do prazo legal.

A ausência de quaisquer das informações elencadas acarretará o indeferimento da inscrição.

Se o número de juízes vitalícios inscritos for inferior ao número de cargos vagos, poderão ser analisados os requerimentos de juízes em vitaliciamento.