15/05/2015 00:00

Decisão da 4ª Turma com texto coloquial chama atenção para a simplificação da linguagem no meio jurídico

Início da galeria de imagens.
Fim da galeria de imagens.
Início do corpo da notícia.

"Não é qualquer dorzinha que dá direito a uma compensação em dinheiro, mas a que o Reclamante teve e tem, certamente, é de indenizar. Caiu, ficou desacordado, foi para o hospital, sofreu procedimentos, medo das sequelas e a dor que até agora sente em alguns movimentos do corpo, além de ficar sem poder trabalhar no seu ofício". Trechos como este integram acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), resultado de julgamento realizado na Sessão do dia 23 de abril. O texto é de relatoria do juiz convocado João Batista de Matos Danda, em um processo de um pedreiro que pleiteava vínculo de emprego e indenização por danos morais após sofrer acidente em uma obra particular. Ele não conseguiu a declaração de vínculo, mas a indenização e uma pensão mensal, sim.

O texto, construído de forma coloquial e com termos jurídicos expostos em linguagem mais corriqueira, foi elaborado, segundo o relator, com o objetivo de despertar a atenção para o chamado "juridiquês", ou seja, jargões utilizados no meio jurídico e que nem sempre são bem compreendidos pela população em geral. "Foi apenas uma forma de refletir sobre a possibilidade de simplificarmos alguns termos técnicos. Na verdade, escrever assim, de forma tão simples, é até mais difícil", observou. "Mas é possível simplificarmos um pouco a linguagem, talvez não no nível deste acórdão, e acho que deveríamos seguir por esta direção", avaliou.

Ao fundamentar o não provimento do recurso no tópico vínculo de emprego, encontramos, no texto, o seguinte trecho: "Para mim está claro que Reclamado é dono de um comércio e fez a sua casa, no andar de cima, sem contratar construtora, empreitando vários serviços conforme precisava e o dinheiro permitia. Reclamante trabalhou lá, por alguns meses, mas acertavam preço pelos serviços, com pagamentos por semana. Não prometeram assinar a carteira e, pela forma como foi feito o trabalho, nem deveriam".

Em outra parte do acórdão, em que se explicam os critérios adotados para fixação do valor da indenização por danos morais, lê-se: "Não pode ser uma indenização tão pesada que vire um inferno para seu Reclamado pagar; nem muito pouco, porque aí ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa. Reclamante, por sua vez, não pode pretender ficar rico com a tragédia; mas também o dinheiro tem que fazer alguma diferença na sua vida".

Conforme Danda, o uso coloquial, neste caso, foi excessivo justamente para realçar a possibilidade de simplificação de "brocardos" muitas vezes só compreendidos por advogados, juízes e demais operadores do Direito. "Não precisamos chegar a este ponto. Mas substituir expressões em latim ou escrevermos termos técnicos de forma mais clara é possível", destacou o juiz convocado.

Clique aqui para ler a íntegra do acórdão.

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4
Tags que marcam a notícia:
jurídica
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista