O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado em Torres, Capão da Canoa, Osório e Tramandaí na próxima segunda-feira (1º/06). Com a chegada do sistema, as unidades passarão a receber novos processos exclusivamente via PJe-JT.

As implantações serão marcadas por solenidades com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen. Em Torres e Capão da Canoa, o evento ocorrerá às 14h, na Vara do Trabalho de Torres. Já em Osório e Tramandaí, a implantação acontece às 17h, na Vara do Trabalho de Osório.

Atualmente, o PJe-JT é utilizado por 115 Varas do Trabalho e sete Postos Avançados na Justiça do Trabalho gaúcha. A implantação do sistema em todas as unidades do Estado deverá ser concluída no dia 16 de outubro deste ano. 

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema: estima-se que o uso do PJe-JT reduza em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico. 

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamento até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Mais sobre as unidades:

A Vara do Trabalho de Torres foi inaugurada em 7 de dezembro de 2004. O juiz titular da unidade é o magistrado Rui Ferreira dos Santos e a juíza substituta é a magistrada Bárbara Schönhofen Garcia. Sua jurisdição abrange os municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Torres e Xangri-Lá.

O assistente do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa é o servidor Alexandre Chaves Boeira. A unidade foi inaugurada no dia 15 de outubro de 1999, e sua jurisdição compreende os municípios de Capão da Canoa, Maquiné e Xangri-lá.

A Vara do Trabalho de Osório foi inaugurada no dia 18 de julho de 1980. A juíza titular da VT é a magistrada Silvana Martinez de Medeiros e o juiz substituto, Maurício de Moura Peçanha. Sua jurisdição abrange os municípios de Balneário Pinhal, Caraá, Cidreira, Imbé, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Tramandaí.

A assistente do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Tramandaí é a servidora Letícia Machado Teixeira. A unidade foi inaugurada em 23 de novembro de 2006 e sua jurisdição compreende os municípios de Balneário Pinhal, Cidreira, Imbé e Tramandaí.

Acesse aqui o cronograma completo da implantação do processo eletrônico no Estado.