Na tarde desta quarta-feira (3/6), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Cleusa Regina Halfen, participou da solenidade de posse de 14 juízes federais substitutos da 4ª Região. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS, na presença de diversas autoridades e grande público. Os novos magistrados vão atuar em varas da Justiça Federal localizadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. 

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, que deu posse aos novos juízes.  O bacharel Patrick Lucca da Ros, melhor colocado no XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, prestou juramento em nome dos empossados. A seguir, todos assinaram o termo de posse.

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, conselheiro da Escola de Magistratura (Emagis) e membro da Banca Examinadora do XVI Concurso, saudou os novos magistrados, dando boas vindas aos novos colegas. “Após ter testemunhado o processo seletivo, tenho certeza de que se trata de um grupo altamente qualificado, disposto a aplicar com correção a Justiça”, apontou.

Em sua fala, o desembargador destacou a necessidade da Justiça Federal de garantir a celeridade e a probidade na prestação jurisdicional. “Preocupem-se com isso, para que possamos, em conjunto, qualificar ainda mais a Justiça. Porém, não se esqueçam que por trás de todo processo há um ser humano”, refletiu Valle Pereira. “O juiz do novo tempo deve saber ouvir e tratar a todos com atenção e cordialidade. Deve saber que julgar é também um exercício de humildade, pela necessidade de reconhecer sua eventual falibilidade”, concluiu.

Já em seu discurso, o recém-empossado Lucca da Ros destacou três aspectos do momento: a felicidade em serem oficializados no cargo, as responsabilidades que decorrem daí e o sentimento de gratidão. “Vê-se, na história do TRF4, uma postura que busca garantir ganhos aos jurisdicionados. Essa haverá de ser, também, a postura que adotaremos em nossos dias na magistratura”, ponderou.

“A posição de juiz federal implica em um rígido compromisso com a ética e com o empenho na defesa da Constituição e dos valores que representam nossa República”, ressaltou, assegurando aos desembargadores a disposição dos novos magistrados em promover a boa aplicação da Justiça: “Enxerguem em nós parceiros na construção de um futuro melhor para o Brasil e para os jurisdicionados.”

Para o presidente do TRF4, o avanço e qualificação da Justiça Federal é um processo contínuo desde a década de 1980, e esta evolução traz não apenas benefícios, mas também responsabilidade: “Observamos as atuais exigências da sociedade em torno do estabelecimento de políticas públicas de facilitação de acesso à Justiça e de concretização de garantias, como a duração razoável dos processos”, explicou Hirose. 

“Há, portanto, muito trabalho à espera dos novos magistrados. Desejo-lhes sucesso nessa caminhada e que conduzam suas carreiras com lucidez e bom senso, buscando sempre aproximar a Justiça dos cidadãos”, finalizou o desembargador.

A solenidade de posse dos novos juízes federais substitutos contou com a presença do procurador-chefe substituto Domingos Sávio Dresh da Silveira, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, da procuradora-geral de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, e do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Marcelo Bertoluci, além de desembargadores e juízes federais, servidores e familiares dos empossados.

Os novos juízes ficarão durante quatro meses no TRF4, onde participarão de um curso de formação inicial. Em outubro, serão designados para as varas em que irão atuar.

Os novos juízes federais substitutos:

• Patrick Lucca da Ros
• Joseano Maciel Cordeiro
• Pedro Paulo Ribeiro de Moura
• Paula Souza Moraes
• Francisco Ostermann de Aguiar
• Wesley de Oliveira Maciel
• Luciana Mayumi Sakuma
• Vitor Hugo Ânderle 
• Danilo Gomes Sanchotene 
• Louíse Freiberger Bassan
• Carla Cristiane Tomm
• Antônio Araújo Segundo
• Janaína Siqueira Barreiros Leal
• Daniel Antoniazzi Freitag